Entenda quando o divórcio pode ser feito em cartório, quando precisa ser judicial e quais cuidados tomar com filhos, bens, alimentos e nome de casado. Uma das dúvidas mais comuns de quem decide se divorciar é saber se o divórcio deve ser feito judicialmente ou se pode ser realizado diretamente em cartório. A resposta depende … Ler mais…
Muitas pessoas usam as expressões “dever de sustento”, “alimentos” e “pensão alimentícia” como se fossem sinônimos. Embora estejam relacionadas, elas não significam exatamente a mesma coisa. Compreender essa diferença é essencial em processos de divórcio, dissolução de união estável, guarda, regulamentação de convivência, execução de alimentos e revisão de pensão alimentícia. No Direito de Família, … Ler mais…
Entenda o que é alienação parental, quais são os sinais mais comuns, como provar no processo e quais medidas judiciais podem proteger crianças e adolescentes. A alienação parental é um dos temas mais delicados do Direito de Família. Ela pode ocorrer em contextos de divórcio, dissolução de união estável, disputa de guarda, regulamentação de convivência … Ler mais…
Resumo executivo A expressão “dependência digital” virou tema recorrente em famílias, escolas, consultórios e tribunais, mas ela reúne fenômenos diferentes. Na linguagem popular, pode significar “vício em celular”, “vício em internet”, “uso compulsivo de redes sociais” ou “nomofobia”. Na linguagem técnica, porém, a literatura diferencia tempo de tela de uso problemático. Tempo de tela mede … Ler mais…
Como instalar certificado digital no Linux para usar em processos eletrônicos do Poder Judiciário brasileiro Guia prático para advogados que usam e-SAJ, PJe, eproc e outros sistemas judiciais Usar certificado digital no Linux é possível, mas exige alguns cuidados. Muitos advogados ainda acreditam que o certificado digital só funciona corretamente no Windows, especialmente para acessar … Ler mais…
A transição para a parentalidade sob as lentes da psicologia, da sociologia e da pesquisa empírica sobre a conjugalidade A transição para a parentalidade constitui uma das fases de maior vulnerabilidade na trajetória de um casal, amplamente reconhecida pela literatura psicológica e sociológica como um período crítico para a estabilidade da união conjugal. Embora socialmente … Ler mais…
Entenda como funciona o divórcio internacional envolvendo brasileiros, qual país tem competência para julgar e como realizar a partilha de bens situados no exterior.
Descubra como funciona o inventário extrajudicial em cartório, quais são os requisitos básicos, prazos obrigatórios e as vantagens de evitar um processo judicial lento.
A perda de um familiar já é, por si só, um momento de enorme dor e dificuldade. E, em meio ao luto, os herdeiros se deparam com uma realidade que não pode esperar: a necessidade de abrir o inventário para regularizar a transferência dos bens deixados pelo falecido. Em 2026, essa urgência se tornou ainda … Ler mais…
Você decidiu se divorciar, mas a distância, a falta de tempo ou a burocracia parecem tornar tudo mais difícil. A boa notícia é que, em 2026, é perfeitamente possível se divorciar sem sair de casa, com total validade jurídica, de qualquer lugar do Brasil — ou do mundo. O divórcio online (também chamado de divórcio … Ler mais…
Herdeiro morando no exterior pode participar de inventário no Brasil? Entenda documentos, procuração, bens no Brasil, bens no exterior e inventário extrajudicial.
Guarda compartilhada não significa, automaticamente, fim da pensão alimentícia. Entenda como funciona a guarda, a convivência e o cálculo da pensão para filhos.
Este documento reúne súmulas, temas de repercussão geral (STF), recursos repetitivos (STJ), Incidentes de Assunção de Competência (IAC) e decisões em controle concentrado. A organização é temática e alfabética para consulta técnica imediata. 1. Alimentos (Fixação, Execução e Extinção) A jurisprudência atual foca na máxima efetividade da prestação alimentar e na desburocratização de sua cobrança. … Ler mais…
RESOLUÇÃO N. 02/2015 (DOU, 04.11.2015, S. 1, p. 77)Aprova o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. CÓDIGO DE ÉTICAE DISCIPLINA DA OABCÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA – Resolução n. 02/2015RESOLUÇÃO N. 02/2015(DOU, 04.11.2015, S. 1, p. 77)Aprova o Código de Ética e Disciplina da Ordem dosAdvogados do Brasil … Ler mais…
Mesmo após o fim de um relacionamento, os laços entre pais e filhos não se rompem. Embora a vida conjugal chegue ao fim, cada genitor segue responsável pela criação e proteção dos filhos. O Direito de Família brasileiro aborda esse tema ao estabelecer diferentes modalidades de guarda, todas voltadas para o melhor interesse da criança … Ler mais…