Sequestro internacional de crianças: o que fazer quando um filho é levado (ou retido) no exterior
Quando levar ou reter um filho no exterior é ilícito, como funciona o pedido de retorno sob a Convenção de Haia de 1980, o papel…
Biblioteca jurídica
Advogado de Família | Juliano Trindade
Divórcio: como funciona, quais os tipos e o que mudou com a nova regra dos cartórios
Como funciona o divórcio no Brasil: divórcio judicial e extrajudicial, consensual e litigioso, partilha, guarda e a Resolução CNJ 571/2024, que permite divórcio em cartório…
ITCMD 2026: o imposto sobre a herança vai aumentar? O que muda com a LC 227/2026
A pergunta chega ao escritório quase toda semana, sempre em duas versões. A primeira: “o imposto sobre a herança vai aumentar?”. A segunda, mais aflita:…
Como calcular a pensão alimentícia dos filhos: necessidade, renda dos pais e tempo de convivência – a Cota Parental Líquida
Renda, despesas, tempo de convivência e a proposta da cota parental líquida Juliano Trindade(i) A separação dos pais costuma trazer uma dúvida imediata e muito…
A Validação Empírica da Alienação Parental e a Convergência Científico-Jurídica Contemporânea (2014–2026): Uma Análise Crítica do Negacionismo, das Reformas Legislativas e dos Limites do Debate Epistêmico
Juliano Trindadei RESUMO O presente artigo examina a evolução científica e jurídica do conceito de alienação parental entre 2014 e 2026, contrapondo-se às alegações —…
União Estável vs. Casamento: Quais os meus direitos na separação?
Muitos casais acreditam que, por apenas “morarem juntos” sem casar no papel, não têm direitos patrimoniais. Isso é um mito perigoso.A lei brasileira equipara a…
Abandono Afetivo: Quando a ausência paterna gera indenização?
O dever dos pais vai muito além do pagamento da pensão alimentícia. A Justiça brasileira consolidou o entendimento de que o amor é opcional, mas…
O filho fez 18 anos: Posso parar de pagar a pensão automaticamente?
Não. Esse é um erro que pode levar à prisão por dívida alimentar. Atingir a maioridade (18 anos) não cancela a pensão alimentícia automaticamente. Para…
Curatela: Como proteger pais idosos com Alzheimer ou demência?
Curatela: Como proteger pais idosos com Alzheimer ou demência?Com o aumento da expectativa de vida, muitos filhos se deparam com o declínio cognitivo de seus…
Quem tem direito à herança? Filhos fora do casamento também recebem?
A partilha de uma herança frequentemente gera disputas por falta de conhecimento legal. No Brasil, metade do patrimônio (50%) pertence obrigatoriamente aos herdeiros necessários: descendentes…
Holding Familiar: Como blindar o patrimônio e evitar o Inventário
O planejamento sucessório é o maior ato de amor que você pode deixar para a sua família. Em vez de submeter seus filhos a um…
Inventário extrajudicial: requisitos e cuidados
Inventário extrajudicial em cartório: requisitos legais, documentos, consenso entre herdeiros e cuidados práticos.
Qual o prazo para abrir o Inventário e qual a multa por atraso?
Lidar com a burocracia após perder um ente querido é doloroso, mas a lei impõe regras rígidas que afetam diretamente o patrimônio da família.O prazo…
Direito dos Avós: Como garantir a convivência com os netos?
O divórcio dos filhos não pode significar a perda do convívio com os netos. O Direito de Família reconhece a importância emocional dos avós na…
Revisional de Alimentos: Como diminuir ou aumentar o valor da pensão?
A vida muda e as obrigações financeiras precisam acompanhar essa realidade. O valor da pensão alimentícia nunca é definitivo.Através da Ação Revisional de Alimentos, você…