Artigos e análises
Conteúdo informativo sobre Direito de Família, Sucessões e Direito Internacional.
Direito de Família Internacional no Brasil: 10 perguntas de brasileiros no exterior e de famílias estrangeiras
Divórcio no exterior, guarda internacional, pensão, casamento e inventário com bens no Brasil: respostas a 10 perguntas frequentes.
Os termos iniciais dos alimentos: entre a citação e o arbitramento
Alimentos provisórios, definitivos, gravídicos e avoengos; a fixação, a revisão e a exoneração; as prestações compensatórias Juliano Trindade[1] Resumo Este artigo examina os critérios que determinam o termo…
A partilha de bens na comunhão parcial: fato gerador, rastreamento patrimonial e o marco da separação de fato
Um estudo integrado a partir do FGTS, da previdência privada complementar, do imóvel financiado e dos frutos e cotas societárias Juliano Trindade[1] RESUMO Este artigo propõe uma leitura…
Sobre quais verbas incide a pensão alimentícia?
Saiba como calcular a pensão sobre rendimentos líquidos e quando entram férias, 13º salário, horas extras, adicionais, PLR e verbas rescisórias.
Frutos de bens particulares e lucros de empresa entram na partilha?
Bens particulares podem ficar fora da partilha, mas seus frutos podem ser comuns. Entenda a divisão de aluguéis, lucros, dividendos e cotas sociais.
Como partilhar um imóvel financiado sem dividir apenas as parcelas pagas
A partilha do imóvel financiado não deve ser uma simples devolução de parcelas. Entenda o cálculo por percentual do bem e a valorização do patrimônio.
Previdência privada entra na partilha no divórcio?
PGBL, VGBL e fundo de pensão recebem o mesmo tratamento na partilha? Veja a diferença entre previdência aberta e fechada no divórcio.
FGTS entra na partilha do divórcio?
Entenda quando o saldo do FGTS deve ser partilhado no divórcio ou na dissolução da união estável, quais valores ficam excluídos e como calcular a meação.
Gratuidade da justiça para quem tem renda acima dos parâmetros objetivos
A insuficiência concreta de recursos entre o Tema 1.178 do STJ e a ADC 80 do STF Legal aid for individuals whose income exceeds objective thresholds: concrete insufficiency…
Sequestro internacional de crianças: o que fazer quando um filho é levado (ou retido) no exterior
Quando levar ou reter um filho no exterior é ilícito, como funciona o pedido de retorno sob a Convenção de Haia de 1980, o papel da Autoridade Central e da Justiça Federal, e o que fazer em cada situação.
Divórcio: como funciona, quais os tipos e o que mudou com a nova regra dos cartórios
Como funciona o divórcio no Brasil: divórcio judicial e extrajudicial, consensual e litigioso, partilha, guarda e a Resolução CNJ 571/2024, que permite divórcio em cartório mesmo com filhos menores.
ITCMD 2026: o imposto sobre a herança vai aumentar? O que muda com a LC 227/2026
A pergunta chega ao escritório quase toda semana, sempre em duas versões. A primeira: “o imposto sobre a herança vai aumentar?”. A segunda, mais aflita: “então é melhor…
Como calcular a pensão alimentícia dos filhos: necessidade, renda dos pais e tempo de convivência – a Cota Parental Líquida
Renda, despesas, tempo de convivência e a proposta da cota parental líquida Juliano Trindade(i) A separação dos pais costuma trazer uma dúvida imediata e muito concreta: quanto custa…
A Validação Empírica da Alienação Parental e a Convergência Científico-Jurídica Contemporânea (2014–2026): Uma Análise Crítica do Negacionismo, das Reformas Legislativas e dos Limites do Debate Epistêmico
Juliano Trindadei RESUMO O presente artigo examina a evolução científica e jurídica do conceito de alienação parental entre 2014 e 2026, contrapondo-se às alegações — formuladas por segmentos…
União Estável vs. Casamento: Quais os meus direitos na separação?
Muitos casais acreditam que, por apenas “morarem juntos” sem casar no papel, não têm direitos patrimoniais. Isso é um mito perigoso.A lei brasileira equipara a União Estável ao…