Tag: Avós
Pensão alimentícia: avós só pagam pensão de netos em casos excepcionais
“A obrigação de prestar alimentos é recíproca entre pais e filhos, e extensiva a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros. Não obstante, a teor dos artigos 1.696 e 1.698 do Código Civil, a responsabilidade dos ascendentes é sucessiva e complementar. Assim, os avós somente serão ... <a title="Pensão alimentícia: avós só pagam pensão de netos em casos excepcionais" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/pensao-alimenticia-avos-so-pagam-pensao-de-netos-em-casos-excepcionais/">Ler mais...</a>
Suspenso mandado de prisão expedido contra avós que não pagaram pensão alimentícia
Notícia divulgada no “website” do Superior Tribunal de Justiça, no dia 11/06/2012: O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um casal de idosos para suspender mandado de prisão expedido contra eles por falta de pagamento de pensão alimentícia ao neto.Em ... <a title="Suspenso mandado de prisão expedido contra avós que não pagaram pensão alimentícia" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/suspenso-mandado-de-prisao-expedido-contra-avos-que-nao-pagaram-pensao-alimenticia/">Ler mais...</a>