Arquivo
Como funciona o divórcio no Brasil: divórcio judicial e extrajudicial, consensual e litigioso, partilha, guarda e a Resolução CNJ 571/2024, que permite divórcio em cartório…
Em caso de separação, cotas de sociedade devem ser divididas pelo valor atual Na hipótese de separação do casal, as cotas de uma sociedade constituída…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recebidos ao longo…
É mais indicado realizar o divórcio diretamente, sem a separação prévia, que é desnecessária desde a Emenda Constitucional nº 66/2010. O divórcio não demanda prazo…
A audiência de conciliação ou ratificação que antecede a homologação de divórcio consensual tem cunho meramente formal, e a falta de sua realização não justifica…
A Lei Federal nº 12.874/2013, publicada no Diário Oficial da União no dia 30/10/2013, autoriza a celebração de separação consensual e divórcio consensual de brasileiros…
Divórcio na primeira infância prejudica relacionamento com pais na idade adulta Pais que se divorciam com os filhos ainda jovens podem ter problemas com estas…
Recomendamos a leitura da matéria “Divórcio deixa casal mais pobre; saiba enfrentar a situação”, publicada no “website” da revista Exame, no dia 28/05/2013. O único…
Com a decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a decisão dos Estados Unidos referente a divórcio realizado naquele país. Por ser um divórcio…
O divórcio dissolve o casamento e permite que a pessoa divorciada se case de novo. Desde 2007, com a Lei 11.441/2007, os casais que desejam…
Notícia publicada no “site” da revista Consultor Jurídico, em 09/01/2012: É nula a sentença de homologação de acordo de divórcio, envolvendo pensão alimentícia, guarda, visitas…
Matéria sobre o Censo do IBGE (2012), publicada na Revista Consultor Jurídico do dia 17/10/2012, dá conta de que aumentou o número de divórcios após…
Endereços e telefones dos tabelionatos de notas onde poderá ser feito o “divórcio em cartório” em Porto Alegre, RS (atuamos em todos eles): 1º…
Confira interessante e esclarecedora notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (em 28.10.2012) sobre o regime de bens no casamento e divisão da…
Atuamos em processos judiciais e extrajudiciais de separação e divórcio em Porto Alegre e em todo o Estado do Rio Grande do Sul, nas seguintes…
