Tag: Divórcio
Divórcio: como funciona, quais os tipos e o que mudou com a nova regra dos cartórios
Como funciona o divórcio no Brasil: divórcio judicial e extrajudicial, consensual e litigioso, partilha, guarda e a Resolução CNJ 571/2024, que permite divórcio em cartório mesmo com filhos menores.
Separação e divisão da cotas de sociedade do casal
Em caso de separação, cotas de sociedade devem ser divididas pelo valor atual Na hipótese de separação do casal, as cotas de uma sociedade constituída durante o casamento e da qual apenas um dos ex-cônjuges seja sócio devem ser divididas pelo valor atual e não pelo valor histórico da data da ruptura do relacionamento. A ... <a title="Separação e divisão da cotas de sociedade do casal" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/separacao-e-divisao-da-cotas-de-sociedade-do-casal/">Ler mais...</a>
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser partilhado no divórcio
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recebidos ao longo do casamento entram na partilha de bens em caso de separação ou divórcio. Confira a notícia do CONJUR: FGTS entra na partilha de bens em caso de divórcio, define 2ª ... <a title="Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser partilhado no divórcio" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/fundo-de-garantia-do-tempo-de-servico-fgts-deve-ser-partilhado-no-divorcio/">Ler mais...</a>
É necessário fazer a separação antes do divórcio?
É mais indicado realizar o divórcio diretamente, sem a separação prévia, que é desnecessária desde a Emenda Constitucional nº 66/2010. O divórcio não demanda prazo de separação e encerra todos os vínculos do casamento. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010, mesmo sendo cabível ainda, perdeu sentido a realização da separação prévia ao divórcio, ... <a title="É necessário fazer a separação antes do divórcio?" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/e-necessario-fazer-a-separacao-antes-do-divorcio/">Ler mais...</a>
Falta de audiência de conciliação não impede homologação de divórcio consensual, decide o STJ
A audiência de conciliação ou ratificação que antecede a homologação de divórcio consensual tem cunho meramente formal, e a falta de sua realização não justifica a anulação do divórcio quando não há prejuízo para as partes. Essa foi a tese adotada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar, por unanimidade de ... <a title="Falta de audiência de conciliação não impede homologação de divórcio consensual, decide o STJ" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/falta-de-audiencia-de-conciliacao-nao-impede-homologacao-de-divorcio-consensual-decide-o-stj/">Ler mais...</a>
Separação e divórcio de casal brasileiro em consulados e embaixadas brasileiros no exterior: Lei nº 12.874/2013
A Lei Federal nº 12.874/2013, publicada no Diário Oficial da União no dia 30/10/2013, autoriza a celebração de separação consensual e divórcio consensual de brasileiros no exterior, por autoridades consulares brasileiras. A nova modalidade de separação e divórcio extrajudicial será possível nas seguintes hipóteses: “não havendo filhos menores ou incapazes do casal e observados os ... <a title="Separação e divórcio de casal brasileiro em consulados e embaixadas brasileiros no exterior: Lei nº 12.874/2013" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/separacao-e-divorcio-de-casal-brasileiro-em-consulados-e-embaixadas-brasileiros-no-exterior-lei-no-12-8742013/">Ler mais...</a>
Pesquisa conclui que divórcio na primeira infância prejudica relacionamento com pais na idade adulta
Divórcio na primeira infância prejudica relacionamento com pais na idade adulta Pais que se divorciam com os filhos ainda jovens podem ter problemas com estas crianças quando elas chegarem à idade adulta. A separação na primeira infância afeta a relação de confiança das crianças causando resultados que podem persistir por toda vida. “As consequências perturbadoras ... <a title="Pesquisa conclui que divórcio na primeira infância prejudica relacionamento com pais na idade adulta" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/pesquisa-conclui-que-divorcio-na-primeira-infancia-prejudica-relacionamento-com-pais-na-idade-adulta/">Ler mais...</a>
Matéria da revista Exame: Divórcio deixa casal mais pobre; saiba enfrentar a situação
Recomendamos a leitura da matéria “Divórcio deixa casal mais pobre; saiba enfrentar a situação”, publicada no “website” da revista Exame, no dia 28/05/2013. O único alerta que fazemos (e já comentamos na página da revista) é que, ao menos aqui no Rio Grande do Sul, o divórcio extrajudicial, realizado em tabelionato, é mais barato e ... <a title="Matéria da revista Exame: Divórcio deixa casal mais pobre; saiba enfrentar a situação" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/materia-da-revista-exame-divorcio-deixa-casal-mais-pobre-saiba-enfrentar-a-situacao/">Ler mais...</a>
Decisão do STJ homologou sentença de divórcio entre brasileira e estrangeiro
Com a decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a decisão dos Estados Unidos referente a divórcio realizado naquele país. Por ser um divórcio consensual, é permitido inferir a ocorrência de trânsito em julgado da sentença. Esse foi o entendimento da Corte Especial do STJ ontem (21), que homologou sentença de divórcio entre brasileira ... <a title="Decisão do STJ homologou sentença de divórcio entre brasileira e estrangeiro" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/decisao-do-stj-homologou-sentenca-de-divorcio-entre-brasileira-e-estrangeiro/">Ler mais...</a>
As 10 perguntas mais frequentes sobre o divórcio
O divórcio dissolve o casamento e permite que a pessoa divorciada se case de novo. Desde 2007, com a Lei 11.441/2007, os casais que desejam se divorciar de forma consensual e não têm filhos menores de 18 anos podem recorrer diretamente ao cartório. É o chamado divórcio extrajudicial, feito em tabelionato e por escritura pública, ... <a title="As 10 perguntas mais frequentes sobre o divórcio" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/as-10-perguntas-mais-frequentes-sobre-o-divorcio/">Ler mais...</a>
Homologação de divórcio sem advogado é nula, diz TJ-RS
Notícia publicada no “site” da revista Consultor Jurídico, em 09/01/2012: É nula a sentença de homologação de acordo de divórcio, envolvendo pensão alimentícia, guarda, visitas e partilha, quando uma das partes não está acompanhada do seu advogado. Foi o que decidiu a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao ... <a title="Homologação de divórcio sem advogado é nula, diz TJ-RS" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/homologacao-de-divorcio-sem-advogado-e-nula-diz-tj-rs/">Ler mais...</a>
Fim da burocracia aumenta número de divórcios
Matéria sobre o Censo do IBGE (2012), publicada na Revista Consultor Jurídico do dia 17/10/2012, dá conta de que aumentou o número de divórcios após as alterações legislativas que desburocratizaram a dissolução do casamento. Eis o teor da matéria: Com a mudança nas exigências para o divórcio, que se tornou menos burocrático, a proporção de ... <a title="Fim da burocracia aumenta número de divórcios" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/fim-da-burocracia-aumenta-numero-de-divorcios/">Ler mais...</a>
Cartórios para divórcio: Porto Alegre
Endereços e telefones dos tabelionatos de notas onde poderá ser feito o “divórcio em cartório” em Porto Alegre, RS (atuamos em todos eles): 1º TABELIONATO DE NOTAS Rua Andrade Neves, nº 159, Porto Alegre, RS – CEP: 90010-210 Fone/Fax: (51) 3079-5300 2º TABELIONATO DE NOTAS Rua Siqueira de Campos, 1245, Porto Alegre, RS – ... <a title="Cartórios para divórcio: Porto Alegre" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/cartorios-para-divorcio-porto-alegre/">Ler mais...</a>
Fim do casamento: regime de bens e divisão da herança
Confira interessante e esclarecedora notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (em 28.10.2012) sobre o regime de bens no casamento e divisão da herança, refletindo o entendimento do Tribunal sobre as matérias: Antes da celebração do casamento, os noivos têm a possibilidade de escolher o regime de bens a ser adotado, que determinará ... <a title="Fim do casamento: regime de bens e divisão da herança" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/fim-do-casamento-regime-de-bens-e-divisao-da-heranca/">Ler mais...</a>
Separação e divórcio em Porto Alegre e em todo o Estado
Atuamos em processos judiciais e extrajudiciais de separação e divórcio em Porto Alegre e em todo o Estado do Rio Grande do Sul, nas seguintes modalidades: Divórcio ou separação extrajudiciais (em tabelionato de notas); Separação judicial (litigiosa ou consensual); Divórcio judicial (litigioso ou consensual); Nos referidos serviços também realizamos, quando necessário, a definição da guarda ... <a title="Separação e divórcio em Porto Alegre e em todo o Estado" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/separacao-e-divorcio-em-porto-alegre-e-no-rs/">Ler mais...</a>