Tag: STJ
Pensão alimentícia (alimentos): jurisprudência do STJ
A prestação de alimentos aos filhos sob a ótica da jurisprudência do STJ O dever dos pais de pagar pensão alimentícia aos filhos não é novidade na legislação brasileira. Mas a aplicação do Direito é dinâmica e constantemente chegam os tribunais questões sobre a obrigação da prestação de alimentos. Em 2011, o Superior Tribunal de ... <a title="Pensão alimentícia (alimentos): jurisprudência do STJ" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/pensao-alimenticia-alimentos/">Ler mais...</a>
Bens doados em vida não devem ser incluídos no inventário
Confira a notícia publicada no dia 26.10.2012 no site do Superior Tribunal de Justiça, sobre a doação de bens em vida e a ausência de obrigação de inclusão destes no inventário. O Tribunal confirmou a informação que sempre passamos aos nossos clientes: não se tratando de doação a descendente herdeiro, o dono dos bens (futuro ... <a title="Bens doados em vida não devem ser incluídos no inventário" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/bens-doados-em-vida-nao-devem-ser-incluidos-no-inventario/">Ler mais...</a>
STJ reconhece casamento entre pessoas do mesmo sexo
25 de outubro de 2011 A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que um casal de mulheres também tem direito de casar. Por maioria, nesta terça-feira (25/10), os ministros deram provimento ao Recurso Especial no qual duas mulheres pediam para serem habilitadas ao casamento civil. O julgamento começou começou na última quinta-feira (20/10), ... <a title="STJ reconhece casamento entre pessoas do mesmo sexo" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/stj-reconhece-casamento-entre-pessoas-do-mesmo-sexo/">Ler mais...</a>