Mês: julho 2016
Inventário judicial ou extrajudicial?
Logo após o falecimento de uma pessoa os seus herdeiros passam a titular a propriedade e a posse dos bens deixados, em regime de condomínio (múltiplos proprietários do mesmo bem). Ainda que seja um só o herdeiro a se apresentar, deve ser instaurado o processo judicial ou feita a escritura pública de inventário. O objetivo ... <a title="Inventário judicial ou extrajudicial?" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/advogado-inventario-judicial-extrajudicial/">Ler mais...</a>
3ª Turma do STJ nega Guarda Compartilhada de menor em caso de desentendimento dos pais
Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de quatro anos de idade. O recurso especial foi rejeitado por total falta de consenso entre os genitores. No pedido, que já havia ... <a title="3ª Turma do STJ nega Guarda Compartilhada de menor em caso de desentendimento dos pais" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/stj-nega-guarda-compartilhada-desentendimento-pais/">Ler mais...</a>
União Estável: teses consolidadas na jurisprudência do STJ
O Superior Tribunal de Justiça divulgou 16 teses consolidadas sobre união estável. As teses foram reunidas na seção “Jurisprudência em Teses”, que reúne tendências da jurisprudência do STJ sobre diversos temas. Sobre a União Estável, o STJ divulgou as seguintes teses: 1) Os princípios legais que regem a sucessão e a partilha não se confundem: ... <a title="União Estável: teses consolidadas na jurisprudência do STJ" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/uniao-estavel-teses-consolidadas-na-jurisprudencia-do-stj/">Ler mais...</a>