Tag: Dano moral
STJ julga pedido de dano moral em caso de infidelidade da esposa que teve filho com o amante, ocultando o fato do marido (Informativo nº 522)
Eis o resumo da decisão publicada no Informativo de Jurisprudência nº 522, do Superior Tribunal de Justiça: DIREITO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO CÚMPLICE DE RELACIONAMENTO EXTRACONJUGAL NO CASO DE OCULTAÇÃO DE PATERNIDADE BIOLÓGICA. O “cúmplice” em relacionamento extraconjugal não tem o dever de reparar por danos morais o marido traído na hipótese em ... <a title="STJ julga pedido de dano moral em caso de infidelidade da esposa que teve filho com o amante, ocultando o fato do marido (Informativo nº 522)" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/stj-julga-pedido-de-dano-moral-em-caso-de-infidelidade-da-esposa-que-teve-filho-com-o-amante-ocultando-o-fato-do-marido/">Ler mais...</a>
TJRS: adultério, por si só, não gera dano moral indenizável
Adultério, por si só, não gera dano moral indenizável O entendimento de que a infidelidade, por si só, não tem o dom de caracterizar dano moral fez com que a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantivesse sentença que negou indenização pedida no bojo de uma Ação de Reconhecimento ... <a title="TJRS: adultério, por si só, não gera dano moral indenizável" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/tjrs-adulterio-por-si-so-nao-gera-dano-moral-indenizavel/">Ler mais...</a>
Dano moral: noiva é indenizada por traição revelada no dia do casamento
Julgamento de recurso reduz indenização por danos morais e exclui pagamento de danos materiais Uma técnica em enfermagem de Galiléia, cidade a 63 km de Governador Valadares, humilhada no dia de seu casamento ao ser informada por uma mulher de que era amante de seu noivo, teve autorização judicial para receber de seus traidores uma ... <a title="Dano moral: noiva é indenizada por traição revelada no dia do casamento" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/dano-moral-noiva-indenizada-traicao/">Ler mais...</a>
Dano moral: postagem de fotos íntimas de ex-namorada na Internet gera responsabilização por dano moral
Mulher será indenizada por danos morais em razão da publicação de suas fotos íntimas na rede mundial de computadores. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aumentou de R$ 15 mil para 30 mil a condenação do ex-namorado por divulgar fotos de sua ex-namorada nua em motel. A decisão ... <a title="Dano moral: postagem de fotos íntimas de ex-namorada na Internet gera responsabilização por dano moral" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/dano-moral-postagem-de-fotos-intimas-de-ex-namorada-na-internet-gera-responsabilizacao-por-dano-moral/">Ler mais...</a>
Dano moral: falta de afeto de pai não é indenizável, decide TJ-RS
Foi publicada, ontem, 04.12.2012, matéria do CONJUR sobre decisão proferida pela 8ª Câmara Cível do TJRS em que o Tribunal negou indenização a uma filha que sofreu abandono afetivo pelo pai. Com as devidas alterações fáticas (os casos não são idênticos), parece que a decisão contraria o entedimento mais atual do Superior Tribunal de Justiça ... <a title="Dano moral: falta de afeto de pai não é indenizável, decide TJ-RS" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/dano-moral-falta-de-afeto-de-pai-nao-e-indenizavel-decide-tj-rs/">Ler mais...</a>
STJ reconhece dano moral por abandono afetivo
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que cabe indenização aos filhos em caso de abandono afetivo pelos pais. Transcrevemos a ementa da decisão do REsp 1.159.242-SP: RECURSO ESPECIAL Nº 1.159.242 – SP (2009/0193701-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : — ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS DELGADO LOPES E OUTRO(S) RECORRIDO: — ADVOGADO: JOÃO LYRA NETTO EMENTA CIVIL ... <a title="STJ reconhece dano moral por abandono afetivo" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/stj-reconhece-dano-moral-por-abandono-afetivo/">Ler mais...</a>