Tag: Divórcio à distância
Falta de audiência de conciliação não impede homologação de divórcio consensual, decide o STJ
A audiência de conciliação ou ratificação que antecede a homologação de divórcio consensual tem cunho meramente formal, e a falta de sua realização não justifica a anulação do divórcio quando não há prejuízo para as partes. Essa foi a tese adotada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar, por unanimidade de ... <a title="Falta de audiência de conciliação não impede homologação de divórcio consensual, decide o STJ" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/falta-de-audiencia-de-conciliacao-nao-impede-homologacao-de-divorcio-consensual-decide-o-stj/">Ler mais...</a>
Decisão do STJ homologou sentença de divórcio entre brasileira e estrangeiro
Com a decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a decisão dos Estados Unidos referente a divórcio realizado naquele país. Por ser um divórcio consensual, é permitido inferir a ocorrência de trânsito em julgado da sentença. Esse foi o entendimento da Corte Especial do STJ ontem (21), que homologou sentença de divórcio entre brasileira ... <a title="Decisão do STJ homologou sentença de divórcio entre brasileira e estrangeiro" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/decisao-do-stj-homologou-sentenca-de-divorcio-entre-brasileira-e-estrangeiro/">Ler mais...</a>
Divórcio ou separação a distância, divórcio por procuração e divórcio “online”?
É possível realizar o divórcio e a separação (judicial ou extrajudicial) a distância? Mesmo de pessoas que estão morando no exterior ou em outra cidade, no Brasil? Sim, é possível fazer o divórcio a distância, seja o divórcio extrajudicial ou o judicial. É o chamado divórcio a distância ou divórcio online, em que o advogado ... <a title="Divórcio ou separação a distância, divórcio por procuração e divórcio “online”?" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/divorcio-separacao-a-distancia-divorcio-por-procuracao-divorcio-online/">Ler mais...</a>