Como Funciona a Separação e a Partilha de Bens no Exterior?
Entenda como funciona o divórcio internacional envolvendo brasileiros, qual país tem competência para julgar e como realizar a partilha de bens situados no exterior.
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Descubra como funciona o inventário extrajudicial em cartório, quais são os requisitos básicos, prazos obrigatórios e as vantagens de evitar um processo judicial lento.
A perda de um familiar já é, por si só, um momento de enorme dor e dificuldade. E, em meio ao luto, os herdeiros se deparam com uma realidade que não pode esperar: a necessidade de abrir o inventário para regularizar a transferência dos bens deixados pelo falecido. Em 2026, essa urgência se tornou ainda … Ler mais…
Você decidiu se divorciar, mas a distância, a falta de tempo ou a burocracia parecem tornar tudo mais difícil. A boa notícia é que, em 2026, é perfeitamente possível se divorciar sem sair de casa, com total validade jurídica, de qualquer lugar do Brasil — ou do mundo. O divórcio online (também chamado de divórcio … Ler mais…
Herdeiro morando no exterior pode participar de inventário no Brasil? Entenda documentos, procuração, bens no Brasil, bens no exterior e inventário extrajudicial.
Guarda compartilhada não significa, automaticamente, fim da pensão alimentícia. Entenda como funciona a guarda, a convivência e o cálculo da pensão para filhos.
Este documento reúne súmulas, temas de repercussão geral (STF), recursos repetitivos (STJ), Incidentes de Assunção de Competência (IAC) e decisões em controle concentrado. A organização é temática e alfabética para consulta técnica imediata. 1. Alimentos (Fixação, Execução e Extinção) A jurisprudência atual foca na máxima efetividade da prestação alimentar e na desburocratização de sua cobrança. … Ler mais…