Tag: Regime de Bens
Divórcio: como funciona, quais os tipos e o que mudou com a nova regra dos cartórios
Como funciona o divórcio no Brasil: divórcio judicial e extrajudicial, consensual e litigioso, partilha, guarda e a Resolução CNJ 571/2024, que permite divórcio em cartório mesmo com filhos menores.
Separação convencional de bens: bens separados antes e durante o casamento
Regime de separação convencional mantém bens do casal separados antes e durante o casamento O regime de separação de bens mantém isolados os patrimônios dos cônjuges acumulados antes e durante o casamento, conforme entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para os ministros, os bens acumulados durante o matrimônio também não ... <a title="Separação convencional de bens: bens separados antes e durante o casamento" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/separacao-convencional-de-bens-stj/">Ler mais...</a>
Mudança do regime de bens durante o casamento
É possível mudar o regime de bens do casamento, de comunhão parcial para separação total, e promover a partilha do patrimônio adquirido no regime antigo mesmo permanecendo casado. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reformou entendimento adotado pela Justiça do Rio Grande do Sul. Os magistrados de primeiro ... <a title="Mudança do regime de bens durante o casamento" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/mudar-regime-de-bens-durante-o-casamento/">Ler mais...</a>