Nossos seviços na área de Direito das Sucessões: recebimento descomplicado da herança, com base na conciliação e mediação dos herdeiros:
- Direito sucessório
- Herança
- Momento da transmissão da herança – abertura da sucessão
- Comoriência
- Transmissão da herança
- Abertura de inventário
- Da cessão de direitos hereditários
- Aceitação e renúncia da herança
- Conflitos entre herdeiros: conciliação e mediação de herdeiros
- Herança jacente e vacância
- Investigação para localização de herdeiros
- Exclusão do herdeiro por indignidade
- Reabilitação de herdeiro indigno
- Falta de legitimação para suceder, indignidade e deserdação
- Sucessão por direito próprio (por cabeça) e por representação (por estirpe) e partilha em linha
- Sucessão por representação
- Direito de representação na classe dos escendentes e dos colaterais em 2.º grau e a partilha em linhas
- Sucessão na linha reta
- Herdeiros necessários dos sucessores na linha reta
- Sucessão dos descendentes
- Sucessão dos ascendentes
- Sucessão dos filhos naturais
- Sucessão na filiação adotiva
- Sucessão do cônjuge
- Sucessão do cônjuge no direito real de habitação
- Restrição ao cônjuge separado judicialmente ou de fato
- Sucessão do companheiro (decorrente da união estável)
- Sucessão dos colaterais
- Sucessão do Poder Público
- Sucessão testamentária na atualidade
- Testamento público
- Testamento cerrado
- Testamento particular
- Testamento marítimo e testamento aeronáutico
- Testamento militar
- Disposições testamentárias: cláusulas derrogatórias, disposições restritivas, cláusulas de inalienabilidade, de incomunicabilidade e de impenhorabilidade
- Capacidade testamentária passiva do nascituro
- Capacidade testamentária passiva de embriões congelados
- Capacidade testamentária passiva da prole eventual
- Capacidade testamentária passiva da pessoa jurídica
- Revogação do testamento
- Rompimento do testamento
- Caducidade do testamento
- Nulidade do testamento
- Codicilo
- Deserdação de herdeiros
- Exclusão da sucessão
- Deserdação dos descendentes pelos seus ascendentes e deserdação dos ascendentes pelos seus descendentes
- Exclusão da sucessão, ação de deserdação e efeitos da deserdação
- Legados
- Aceitação e renúncia do legado
- Caducidade do legado
- Direito de acrescer
- Atribuição de partes ou quinhões pelo testador
- Direito de acrescer entre herdeiros e entre legatários. Destino da quota vaga quando não se opera o direito de acrescer
- Legado de usufruto
- Direito de acrescer no fideicomisso
- Substituição e fideicomisso
- Caducidade do fideicomisso
- Ineficácia do fideicomisso
- Fideicomisso e usufruto
- Inventário
- Inventário judicial
- Nomeação de inventariante
- Remoção do inventariante
- Primeiras declarações do inventariante
- Avaliação dos bens
- Últimas declarações e cálculo do imposto
- Pagamento das dívidas
- Arrolamento
- Alvará judicial
- Petição de herança
- Colações
- Colação e redução das doações
- Colação em substância e colação por valor
- A teoria da disregard na sucessão legítima
- Sonegados
- Ação de sonegados
- Partilha no inventário
- Partilha em vida
- Partilha e testamento
- Adjudicação dos bens inventariados
- Garantia dos quinhões hereditários
- Nulidade, anulabilidade e rescisão da sentença de partilha
- Sobrepartilha
- Erro de fato e inexatidões materiais
- Inventário e partilha extrajudiciais (Lei nº 11.441/2007)