Muitos casais acreditam que, por apenas “morarem juntos” sem casar no papel, não têm direitos patrimoniais. Isso é um mito perigoso.
A lei brasileira equipara a União Estável ao casamento no regime de comunhão parcial de bens (quando não há contrato estipulando o contrário). Isso significa que, se o relacionamento chegar ao fim, você tem direito a metade de tudo que foi construído em conjunto, além de poder requerer pensão alimentícia (em casos de dependência financeira comprovada) e guarda dos filhos.
Para garantir seus direitos, pode ser necessário entrar com uma ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável. Consulte um advogado especialista para resguardar seu futuro.
