Advocacia em Direito Imobiliário, Direito das Coisas e Direitos Reais: atuamos em procedimentos administrativos e processos judiciais envolvendo questões relativas a bens imóveis e negócios imobiliários, visando à defesa do patrimônio de nossos clientes e à garantia de segurança nas transações.
Principais serviços na área Imobiliária:
→ Assessoria jurídica para a compra de imóveis (cuidados na aquisição de imóveis): análise e parecer sobre a situação do imóvel e do vendedor, evitando o risco de perda do investimento
→ Parcelamento do solo urbano
→ Incorporações imobiliárias
→ Fundos de Investimento Imobiliário
→ Promessa de Compra e Venda e Ações Propostas pelo Vendedor, em Virtude do Inadimplemento do Adquirente
→ Outorga conjugal
→ Devolução dos valores pagos pelo adquirente inadimplente
→ Ação de resolução por inadimplemento: lotes (vendedor que não é o loteador)/imóveis prontos
→ Ações de resolução nos casos de incorporação de imóveis
→ Ação anulatória de leilão extrajudicial de imóvel pronto
→ Ação de Resolução Proposta pelo Comprador para Reaver o que Pagou
→ Ação de Adjudicação Compulsória e a Ação do Promitente Vendedor para Compelir o Promitente Comprador a Receber a Escritura
→ Ação de Resolução Contratual e Ação de Obrigação de Fazer (Entregar o Imóvel) em Virtude de Atraso na Entrega de Obras ou Recusa/Impossibilidade de Outorga de Escritura
→ Ação cominatória para entrega do imóvel cumulada com perdas e danos
→ Ação de Imissão de Posse
→ Vícios no Imóvel (Qualidade e Quantidade)
→ Ação redibitória – restituição das quantias pagas
→ Ação de indenização em face de construtora
→ Sustação de Leilão/Execução Extrajudicial
→ Ação cautelar inominada de sustação de leilão/execução extrajudicial
→ Sistema Financeiro Imobiliário
→ Ação de reintegração de posse após a consolidação da propriedade
→ Ação Reivindicatória
→ Ação de Usucapião (Usucapião Extraordinário, Usucapião Ordinário, Usucapião Familiar, Usucapião Especial Urbano, Usucapião Especial Rural e Usucapião Coletivo)
→ Defesa em Processo de Usucapião
→ Posse e Propriedade de Bens
→ Registros Imobiliários
→ Aquisição por Acessão
→ Alienação de Bens Imóveis
→ Desapropriação de Bens Imóveis
→ Direitos de Vizinhança
→ Condomínio
→ Enfiteuse, Servidão, Usufruto, Direito Real de Uso e Direito Real de Habitação
→ Bem de Família
→ Penhor, Hipoteca, Alienação Fiduciária
→ Promessa de Compra e Venda
→ Contratos Imobiliários – Nulidades, Interpretação, Juros, Correção Monetária, Consequências da Inexecução e Revisão Contratual
→ Fraude contra Credores e Ação Pauliana (ou Ação Revocatória)
→ Embargos de Terceiro
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