O Direito de Família disciplina relações pessoais, patrimoniais e assistenciais entre cônjuges, companheiros, pais, filhos e demais familiares. A orientação jurídica deve considerar documentos, histórico familiar e efeitos práticos de cada medida.
Serviços em Direito de Família
Nossa atuação em Direito de Família compreende medidas judiciais e extrajudiciais, sempre com análise documental e orientação compatível com o caso concreto. A lista abaixo reúne os principais serviços e direciona cada tema para uma página específica:
- Divórcio extrajudicial (administrativo, em tabelionato, em cartório, por escritura pública)
- Divórcio judicial: direto, consensual e litigioso
- Divórcio a distância
- Separação extrajudicial (administrativa, em tabelionato, em cartório, por escritura pública)
- Separação judicial
- Conversão de separação em divórcio
- Restabelecimento de casamento (restabelecimento de estado de casado)
- Divórcio de brasileiro(a) casado(a) com estrangeiro no Brasil ou no exterior
- Casamento de brasileiro(a) com estrangeiro(a)
- Registro no Brasil de casamento de brasileiro(a) com estrangeiro(a) realizado no Exterior
- Dissolução de união estável
- Elaboração e revisão de contrato de união estável
- Elaboração de pacto antenupcial e pacto pós-nupcial para regular o regime de bens no casamento
- Partilha de bens na separação, no divórcio e na união estável
- Alteração de regime de bens durante o casamento
- União homoafetiva
- Ação de alimentos (pensão alimentícia)
- Guarda (unilateral, compartilhada ou alternada)
- Alienação Parental
- Ação de investigação de paternidade ou maternidade
- Ação negatória de paternidade
- Ação rescisória de paternidade
- Dano moral nas relações afetivas
- Curatela
- Tutela
- Emancipação
- Suprimento de outorga
- Adoção por nacional e por estrangeiro
- Arrolamento de bens
- Busca e apreensão de crianças e adolescentes
- Busca e apreensão de bens
- Guarda provisória e definitiva
- Regulamentação de visitas (pais e avós)
- Separação de corpos
- Sequestro de bens
- Ação de interdição ou levantamento
- Ação de alteração de guarda
- Habeas corpus contra prisão civil
- Desconsideração da personalidade jurídica (contra fraude patrimonial no divórcio ou na sucessão)
- Prestação internacional de alimentos
- Homologação de sentença estrangeira de divórcio
- Adoção internacional
- Busca e apreensão de menor no exterior (sequestro internacional de crianças)
Contato
Para avaliação individual, consulte a página de contato. Telefone (51) 3369-3360 e WhatsApp 0800-9999100. Este conteúdo é informativo e não substitui consulta jurídica.