Direito das Sucessões
Serviços em Direito das Sucessões: inventário, partilha, testamento, herdeiros, credores e ações sucessórias.
O Direito das Sucessões trata da transmissão do patrimônio após o falecimento — quem herda, em que proporção e como se formaliza a partilha. Atuo em Porto Alegre e região, de forma presencial e remota, em toda a cadeia sucessória: do inventário ao planejamento feito ainda em vida.
Inventário e partilha
O inventário pode ser judicial ou extrajudicial (em cartório). É nele que se apuram bens e dívidas, calcula-se o ITCMD e se realiza a partilha entre os herdeiros. Veja também heranças e inventários.
Testamento e planejamento sucessório
É possível organizar a sucessão ainda em vida, com testamento e planejamento sucessório, respeitando a legítima (parte reservada por lei aos herdeiros necessários) e reduzindo conflitos e custos futuros.
Quem são os herdeiros
A lei define uma ordem de vocação hereditária (descendentes, ascendentes, cônjuge ou companheiro e colaterais). O cônjuge e o companheiro têm direitos sucessórios equiparados, conforme o Supremo Tribunal Federal. Analiso cada situação familiar para esclarecer os direitos de cada herdeiro.
Ações e conflitos sucessórios
Também atuo em disputas: deserdação e exclusão de herdeiro, sonegados, colação, nulidade e anulação de testamento — e na mediação para soluções amigáveis.
Sucessão com bens ou herdeiros no exterior
Casos com bens situados no exterior e herdeiros que vivem fora do país exigem cuidados específicos com jurisdição, documentos e tributos.
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