O planejamento sucessório permite organizar, ainda em vida, como o patrimônio será transmitido — reduzindo conflitos, custos e imposto para a família. O testamento é uma das principais ferramentas, mas não a única. Atuo em Porto Alegre e região na elaboração de testamentos e no planejamento sucessório, de forma presencial e remota.
O que é o testamento
O testamento é o ato pelo qual a pessoa dispõe de seus bens para depois da morte. Pode ser público (feito perante tabelião), cerrado ou particular, e é revogável a qualquer tempo — a pessoa pode alterá-lo enquanto viver.
O limite da legítima
Quem tem herdeiros necessários (descendentes, ascendentes ou cônjuge) só pode dispor livremente de metade dos bens: a outra metade — a chamada legítima — é reservada por lei a esses herdeiros. Entender esse limite é essencial para que o testamento seja válido e não gere disputas.
Além do testamento
O planejamento pode envolver doações em vida com reserva de usufruto, pactos entre cônjuges ou companheiros e outras estratégias, sempre respeitando a legítima. O objetivo é transmitir o patrimônio de forma segura e menos onerosa. Veja também pacto antenupcial e pós-nupcial.
Exclusão de herdeiro
Em situações previstas em lei, é possível afastar um herdeiro da sucessão por deserdação ou indignidade. Também atuo em ações de anulação e nulidade de testamento quando há vício.
Como posso ajudar
Analiso o patrimônio e a família, indico as ferramentas adequadas e elaboro o testamento ou o plano sucessório com segurança jurídica. Veja também inventário e direito das sucessões.
Contato
Telefone: (51) 3369-3360
WhatsApp: 0800-9999100
E-mail: contato@julianotrindade.com.br