Quando alguém falece, os bens, direitos e dívidas são transmitidos aos herdeiros por meio do inventário e da partilha. Atuo em Porto Alegre e região, de forma presencial e remota, organizando esse processo com segurança, do levantamento do patrimônio até o registro dos bens em nome dos herdeiros.
Inventário judicial ou extrajudicial
O inventário pode ser feito em cartório (extrajudicial), quando os herdeiros são maiores, capazes e concordes, ou judicialmente, quando há herdeiro menor, incapaz ou conflito. Em casos mais simples, cabe ainda o arrolamento, procedimento mais célere.
Prazo e ITCMD
O inventário deve ser aberto em até 60 dias do falecimento; o atraso pode gerar multa no ITCMD, o imposto estadual sobre a herança. O planejamento correto evita custos desnecessários e agiliza o desfecho.
Partilha e conflitos entre herdeiros
A partilha divide o patrimônio conforme a lei e o eventual testamento. Quando há divergência, atuo na defesa dos direitos de cada herdeiro — inclusive em ações de sonegados, colação e exclusão de herdeiro — e busco, sempre que possível, a solução consensual.
Planejamento sucessório
Organizar a sucessão ainda em vida, com testamento e planejamento sucessório, reduz conflitos e custos para a família. Veja também direito das sucessões.
Herdeiros ou bens no exterior
Atendo casos com herdeiros no exterior e bens situados fora do país, que exigem cuidados específicos com documentos, procurações e tributos.
Contato
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