Advocacia em Direito Imobiliário, Direito das Coisas e Direitos Reais: atuamos em procedimentos administrativos e processos judiciais envolvendo questões relativas a bens imóveis e negócios imobiliários, visando à defesa do patrimônio de nossos clientes e à garantia de segurança nas transações.
Principais serviços na área Imobiliária:
? Assessoria jurídica para a compra de imóveis (cuidados na aquisição de imóveis): análise e parecer sobre a situação do imóvel e do vendedor, evitando o risco de perda do investimento
? Parcelamento do solo urbano
? Incorporações imobiliárias
? Fundos de Investimento Imobiliário
? Promessa de Compra e Venda e Ações Propostas pelo Vendedor, em Virtude do Inadimplemento do Adquirente
? Outorga conjugal
? Devolução dos valores pagos pelo adquirente inadimplente
? Ação de resolução por inadimplemento: lotes (vendedor que não é o loteador)/imóveis prontos
? Ações de resolução nos casos de incorporação de imóveis
? Ação anulatória de leilão extrajudicial de imóvel pronto
? Ação de Resolução Proposta pelo Comprador para Reaver o que Pagou
? Ação de Adjudicação Compulsória e a Ação do Promitente Vendedor para Compelir o Promitente Comprador a Receber a Escritura
? Ação de Resolução Contratual e Ação de Obrigação de Fazer (Entregar o Imóvel) em Virtude de Atraso na Entrega de Obras ou Recusa/Impossibilidade de Outorga de Escritura
? Ação cominatória para entrega do imóvel cumulada com perdas e danos
? Ação de Imissão de Posse
? Vícios no Imóvel (Qualidade e Quantidade)
? Ação redibitória – restituição das quantias pagas
? Ação de indenização em face de construtora
? Sustação de Leilão/Execução Extrajudicial
? Ação cautelar inominada de sustação de leilão/execução extrajudicial
? Sistema Financeiro Imobiliário
? Ação de reintegração de posse após a consolidação da propriedade
? Ação Reivindicatória
? Ação de Usucapião (Usucapião Extraordinário, Usucapião Ordinário, Usucapião Familiar, Usucapião Especial Urbano, Usucapião Especial Rural e Usucapião Coletivo)
? Defesa em Processo de Usucapião
? Posse e Propriedade de Bens
? Registros Imobiliários
? Aquisição por Acessão
? Alienação de Bens Imóveis
? Desapropriação de Bens Imóveis
? Direitos de Vizinhança
? Condomínio
? Enfiteuse, Servidão, Usufruto, Direito Real de Uso e Direito Real de Habitação
? Bem de Família
? Penhor, Hipoteca, Alienação Fiduciária
? Promessa de Compra e Venda
? Contratos Imobiliários – Nulidades, Interpretação, Juros, Correção Monetária, Consequências da Inexecução e Revisão Contratual
? Fraude contra Credores e Ação Pauliana (ou Ação Revocatória)
? Embargos de Terceiro
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