Inventário de bens no Brasil para estrangeiros
Estrangeiros e famílias com residência fora do Brasil podem precisar de inventário brasileiro quando há bens situados no país.
Quando a orientação jurídica pode ser útil
- quando a pessoa falecida era estrangeira e deixou bens no Brasil;
- quando herdeiros moram fora do país;
- quando documentos estrangeiros precisam produzir efeitos no inventário brasileiro.
Questões normalmente analisadas
A orientação jurídica examina bens no Brasil, nacionalidade, domicílio, documentos estrangeiros, representação por procuração e forma de partilha.
- imóveis, contas, quotas ou outros bens situados no Brasil;
- procurações lavradas no exterior;
- apostila, legalização e tradução juramentada;
- inventário judicial ou extrajudicial.
Documentos e preparação do caso
A documentação varia conforme a situação concreta. Em geral, a análise inicial pode envolver documentos pessoais, certidões, comprovantes, registros patrimoniais, decisões anteriores e mensagens ou outros elementos que ajudem a compreender os fatos.
Relação com outros temas de família
Este assunto costuma se relacionar com Direito Internacional Privado, Inventários e Partilhas. A análise conjunta evita que uma medida familiar produza efeitos indesejados em outro ponto do caso.
Atendimento jurídico
Para avaliação individual do caso, o contato pode ser feito pelo telefone (51) 3369-3360 ou pelo WhatsApp 0800-9999100. As informações desta página são gerais e não substituem consulta jurídica específica.