Inventário de bens no Brasil para estrangeiros

Estrangeiros e famílias com residência fora do Brasil podem precisar de inventário brasileiro quando há bens situados no país.

Quando a orientação jurídica pode ser útil

• quando a pessoa falecida era estrangeira e deixou bens no Brasil;
• quando herdeiros moram fora do país;
• quando documentos estrangeiros precisam produzir efeitos no inventário brasileiro.

Questões normalmente analisadas

A orientação jurídica examina bens no Brasil, nacionalidade, domicílio, documentos estrangeiros, representação por procuração e forma de partilha.

• imóveis, contas, quotas ou outros bens situados no Brasil;
• procurações lavradas no exterior;
• apostila, legalização e tradução juramentada;
• inventário judicial ou extrajudicial.

Documentos e preparação do caso

A documentação varia conforme a situação concreta. Em geral, a análise inicial pode envolver documentos pessoais, certidões, comprovantes, registros patrimoniais, decisões anteriores e mensagens ou outros elementos que ajudem a compreender os fatos.

Relação com outros temas de família

Este assunto costuma se relacionar com Direito Internacional Privado, Inventários e Partilhas. A análise conjunta evita que uma medida familiar produza efeitos indesejados em outro ponto do caso.

Atendimento jurídico

Para avaliação individual do caso, o contato pode ser feito pelo telefone (51) 3369-3360 ou pelo WhatsApp 0800-9999100. As informações desta página são gerais e não substituem consulta jurídica específica.