julianotrindade O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou 13 teses consolidadas sobre crimes contra a honra. Um dos destaques é a tese que afirma que a imunidade do advogado, no exercício de sua atividade profissional, não abrange o crime de calúnia, limitando-se aos delitos de injúria e difamação. Além disso, o STJ ressaltou que a não … Ler mais…
Resumo do Artigo “Systematic Review and Theoretical Comparison of Children’s Outcomes in Post-Separation Living Arrangements” Título: Revisão Sistemática e Comparação Teórica dos Resultados de Crianças em Arranjos de Convivência Pós-Separação. Autores: Laura M. Vowels, Chiara L. Comolli, Laura Bernardi, Daniela Chacón-Mendoza, Joëlle Darwiche Publicado: PLOS ONE, 30 de junho de 2023 Objetivo: Sintetizar a literatura … Ler mais…
O assédio jurídico, também conhecido como assédio judicial, abuso processual ou litigância de má-fé, é uma prática abusiva em que uma das partes utiliza o sistema legal de maneira excessiva, intimidatória ou vexatória com o objetivo de causar dano psicológico ou financeiro à outra parte. Essa prática é especialmente comum em disputas familiares, como divórcios … Ler mais…
15 Maio, 2024 A Juíza Lorena Prudente Mendes, da 1ª Vara de Família de Goiânia,derrubou uma decisão liminar que determinava a guarda unilateral deuma criança com sua mãe e estabeleceu a compartilhada, com afixação da casa do pai como lar de referência. A julgadora citou apossibilidade de alienação parental por parte da mãe, já que … Ler mais…
Divórcios on-line aumentam no Brasil ‘Raphael Pati*’ 4-5 minutos postado em 03/07/2022 06:00 Dados do Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF) indicam aumento no número de casais que se separaram por vias extrajudiciais em 2021. Segundo a entidade, houve 80.573 divórcios no país no ano passado, sem contabilizar as separações na Justiça, um … Ler mais…
DEFINIÇÃO DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Em associação com esse crescente litígio de custódia de crianças, testemunhamos um aumento dramático na frequência de um distúrbio raramente visto anteriormente, um distúrbio que chamo de síndrome de alienação parental (SAP). Nesse transtorno vemos não apenas a programação (“lavagem cerebral”) da criança por um dos pais para denegrir … Ler mais…
Toda verdade passa por três estágios: Primeiro, é ridicularizada. Em segundo lugar, é rejeitada com violência. Em terceiro lugar, é aceita como auto-evidente. Arthur Schopenhauer(1788-1860) Richard Alan Gardner – Médico Psiquiatra (EUA) Este documento foi preparado para fornecer correções para certas deturpações e percepções errôneas de algumas de minhas contribuições. Houve infelizes interpretações erradas de … Ler mais…
PREFÁCIO Há seis meses, ignorava tudo sobre Síndrome de Alienação Parental. Depois que me separei da mãe de meus 3 filhos, vejo-os afastarem-se de mim cada vez mais, apesar de todos os meus esforços. Graças à Internet encontrei – como outros – uma abundante literatura sobre este assunto. O objetivo deste documento é oferecer um … Ler mais…
A Lei da Alienação Parental foi modificada pela Lei nº 14.340, de 18 de maio de 2022, passando a ter a seguinte redação: LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei dispõe sobre a alienação parental. Art. 2o … Ler mais…
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.849 – SP (2020/0306001-0) DECISÃO Cuida-se de agravo apresentado por D M S P contra a decisão que não admitiu seu recurso especial. O apelo nobre, fundamentado no artigo 105, inciso III, alínea “a” da CF/88, visa reformar acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, assim … Ler mais…