Tag: Adoção
Adoção pelo Padrasto
Decisão considerou que, desde quando a criança tinha três meses de idade, o requerente convive com ela; pai biológico é desconhecido. O Juízo da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano deferiu o pedido de adoção feito por padrasto para adotar um enteado. Com isso, o nome do requerente, que convive com a mãe da ... <a title="Adoção pelo Padrasto" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/adocao-pelo-padrasto/">Ler mais...</a>
STJ nega pedido de pai adotivo para mudar registro do filho após a separação
Nas ações negatórias de paternidade ajuizadas pelo pai que consta no registro de nascimento, a paternidade socioafetiva, em princípio, deve prevalecer sobre a verdade biológica. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido de um cidadão para excluir seu nome dos registros notariais de uma criança que ele ... <a title="STJ nega pedido de pai adotivo para mudar registro do filho após a separação" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/stj-nega-pedido-de-pai-adotivo-para-mudar-registro-do-filho-apos-a-separacao/">Ler mais...</a>
STJ mantém adoção de neto por avós após reconhecer filiação socioafetiva
31/10/2014 – 16:01 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que permitiu a adoção de neto por seus avós, reconhecendo a filiação socioafetiva entre ele e o casal. O colegiado concluiu que os avós sempre exerceram e ainda exercem a função de pais do menor, concebido por uma mãe de oito ... <a title="STJ mantém adoção de neto por avós após reconhecer filiação socioafetiva" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/stj-mantem-adocao-de-neto-por-avos-apos-reconhecer-filiacao-socioafetiva/">Ler mais...</a>
Casais estrangeiros já podem se inscrever no Cadastro Nacional de Adoção
A adoção de crianças brasileiras por casais estrangeiros ficou mais fácil, a partir de hoje (24), com a aprovação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de uma mudança na resolução que trata do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A partir de agora, o cadastro – por meio do qual são feitos os processos de adoção ... <a title="Casais estrangeiros já podem se inscrever no Cadastro Nacional de Adoção" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/casais-estrangeiros-ja-podem-se-inscrever-no-cadastro-nacional-de-adocao/">Ler mais...</a>
STJ: as consequências do jeitinho brasileiro na adoção ilegal de crianças
As consequências do jeitinho brasileiro na adoção ilegal de crianças O número de crianças e jovens aptos para a adoção no Brasil é de 5,4 mil, segundo dados de outubro de 2013 do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O cadastro foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em abril de 2008, para centralizar as ... <a title="STJ: as consequências do jeitinho brasileiro na adoção ilegal de crianças" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/stj-as-consequencias-do-jeitinho-brasileiro-na-adocao-ilegal-de-criancas/">Ler mais...</a>
Adoção após a morte: juiz reconhece pedido de adoção “post mortem”
O juiz titular da vara da Infância e Juventude da comarca de Itajaí/SC, Ademir Wolff, deferiu pedido de adoção post mortem formulado por uma pedagoga. A criança que estava sob sua guarda faleceu antes da conclusão do processo de adoção. O pleito, não previsto em lei, foi atendido com base no bom-senso e no princípio ... <a title="Adoção após a morte: juiz reconhece pedido de adoção “post mortem”" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/adocao-apos-a-morte-juiz-reconhece-pedido-de-adocao-post-mortem/">Ler mais...</a>
Adoção deferida a quem tem a guarda da criança: exceção à ordem de preferência do cadastro de adotantes (princípio do melhor interesse da criança)
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça entendeu por bem afastar a ordem de preferência do cadastro de adotantes para conceder a adoção em prol de casal que exerceu a guarda da criança, excepcionando a regra legal em observância ao princípio do melhor interesse da criança. Leia o resumo da decisão, publicado no Informativo ... <a title="Adoção deferida a quem tem a guarda da criança: exceção à ordem de preferência do cadastro de adotantes (princípio do melhor interesse da criança)" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/adocao-ordem-de-preferencia-guarda/">Ler mais...</a>
Justiça reconhece direitos de adoção e licença maternidade para casais homoafetivos
No dia 12 de novembro de 2012, o juiz da Vara Cível da Infância e Juventude de Belo Horizonte, Marcos Flávio Lucas Padula, julgou procedente uma ação de adoção ajuizada por uma mulher que vive com a companheira e o filho dela. Em decisão recente, do dia 21 de novembro, a Justiça do Amazonas autorizou ... <a title="Justiça reconhece direitos de adoção e licença maternidade para casais homoafetivos" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/justica-reconhece-direitos-de-adocao-e-licenca-maternidade-para-casais-homoafetivos/">Ler mais...</a>
TJRS decide que jovem que atingiu maioridade tem direito de expressar vontade de ser ou não adotado
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) desconstituiu sentença de 1° Grau que julgou procedente o pedido de destituição do poder familiar cumulado com adoção de adolescente. Para os magistrados, o pedido está prejudicado já que o garoto atingiu a maioridade e, por outro lado, também não se ... <a title="TJRS decide que jovem que atingiu maioridade tem direito de expressar vontade de ser ou não adotado" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/tjrs-decide-que-jovem-que-atingiu-maioridade-tem-direito-de-expressar-vontade-de-ser-ou-nao-adotado/">Ler mais...</a>