STJ admite ação de guarda por casal que foi afastado de convívio com criança
O fato de um casal ter sido alvo, em determinado momento, de ação de afastamento de convívio familiar por conta de tentativa de adoção à…
Arquivo
Mês: outubro 2020
A partilha de bens no final do casamento ou da união estável, no regime de comunhão parcial de bens…
Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em um contrato – o chamado…
Se o ex alugou o imóvel, deve prestar contas ao outro proprietário do imóvel
Ex-companheiro que permaneceu na posse de imóvel do casal deve prestar contas Acórdão da 1ª Câmara Cível julgou improcedente recurso de apelação intentado por ex-marido…
Divórcio virtual facilita separação para casais em crise na quarentena
Pandemia evidenciou problemas em casamentos já desgastados, e buscas no Google por separação online dispararam durante o período de isolamento Na riqueza e na pobreza,…
Decisão: Convivência Parental durante a Pandemia da COVID-19
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. MÉRITO. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA. CONVÍVIO MATERNO. PANDEMIA.…