Alimentos Compensatórios

Alimentos Compensatórios

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS. ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS. TUTELA PROVISÓRIA. DEFERIMENTO. Os alimentos compensatórios têm cunho indenizatório e se destinam a compensar o desequilíbrio financeiro gerado pelo rompimento da relação conjugal. No caso, os litigantes foram casados por longos 21 anos, constituíram expressivo patrimônio e a maioria dos bens está na … Ler mais…

Alimentos Compensatórios

Os alimentos compensatórios são, segundo Carlos Roberto Gonçalves, aqueles que “visam evitar o descomunal desequilíbrio econômico-financeiro do consorte dependente, por ocasião da ruptura do vínculo conjugal, pelo fato de as empresas do casal permanecerem na administração exclusiva do outro cônjuge, desequilíbrio este impossível de ser afastado com modestas pensões mensais. De cunho mais indenizatório do … Ler mais…