Mês: julho 2018
Pensão alimentícia: necessidade, possibilidade e proporcionalidade ditam o valor
A 1ª Câmara Civil do TJSC promoveu adequação no valor de pensão alimentícia arbitrada em favor de um adolescente, reduzida de 10 para sete salários mínimos. O pai do rapaz recorreu da decisão ao afirmar que ela carecia de fundamentação e solicitou a fixação do valor em cinco salários. O desembargador André Carvalho, que relatou ... <a title="Pensão alimentícia: necessidade, possibilidade e proporcionalidade ditam o valor" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/pensao-alimenticia-necessidade-possibilidade-e-proporcionalidade-ditam-o-valor/">Ler mais...</a>
Adoção pelo Padrasto
Decisão considerou que, desde quando a criança tinha três meses de idade, o requerente convive com ela; pai biológico é desconhecido. O Juízo da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano deferiu o pedido de adoção feito por padrasto para adotar um enteado. Com isso, o nome do requerente, que convive com a mãe da ... <a title="Adoção pelo Padrasto" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/adocao-pelo-padrasto/">Ler mais...</a>