Mês: maio 2014
Reprodução assistida: troca acidental de embriões gera “caso dramático” e debate jurídico na Itália
Um caso de reprodução assistida com troca acidental de embriões em Roma tem dividido a opinião de juristas, reacendendo a polêmica sobre fecundação artificial na Itália. No caso, investigado pelo Ministério da Saúde, uma mulher no quinto mês de gestação descobriu que os gêmeos que espera não são seus, mas de um outro casal que ... <a title="Reprodução assistida: troca acidental de embriões gera “caso dramático” e debate jurídico na Itália" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/reproducao-assistida-troca-acidental-de-embrioes-gera-caso-dramatico-e-debate-juridico-na-italia/">Ler mais...</a>
Dia das Mães
De todos os direitos de uma mulher, o maior é ser mãe. Feliz Dia das Mães!
Resolução CNJ nº 131/2011: autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes brasileiros
Resolução nº 131, de 26 de maio de 2011 Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes brasileiros, e revoga a Resolução nº 74/2009 do CNJ. Texto original
Resolução CNJ nº 125/2010
Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Clique aqui para acessar o texto integral da Resolução nº 125/2010.
Provimento CNJ nº 12, de 6 de agosto de 2010
Provimento CNJ nº 12, de 6 de agosto de 2010 Determinar que seja remetido, em forma que preserve o sigilo, para cada uma das 27 Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, o CD com os nomes e endereços dos alunos que, naquela unidade da Federação, não possuem paternidade estabelecida, segundo os dados do Censo escolar. ... <a title="Provimento CNJ nº 12, de 6 de agosto de 2010" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/provimento-cnj-12-2010/">Ler mais...</a>
Lei nº 12.415/2011: Alimentos provisórios em favor da criança ou adolescente vítimas de agressão
LEI Nº 12.415, DE 9 DE JUNHO DE 2011 Acrescenta parágrafo único ao art. 130 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar que alimentos provisórios sejam fixados cautelarmente em favor da criança ou adolescente cujo agressor seja afastado da moradia comum por determinação judicial. ... <a title="Lei nº 12.415/2011: Alimentos provisórios em favor da criança ou adolescente vítimas de agressão" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/lei-12415-2011-alimentos-provisorios-em-favor-da-crianca-ou-adolescente-vitimas-de-agressao/">Ler mais...</a>
Casamento homoafetivo: Resolução CNJ nº 175/2013
RESOLUÇÃO Nº 175, DE 14 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão do plenário do Conselho Nacional de Justiça, ... <a title="Casamento homoafetivo: Resolução CNJ nº 175/2013" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/casamento-homoafetivo-resolucao-cnj-175-2013/">Ler mais...</a>