‘Grande tema desta década é a união gay’, diz Renato Galeno O comentarista da Globo News Renato Galeno analisou os temas mais tratados nas últimas décadas e disse que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é o assunto mais falado desta década. A união homoafetiva, reconhecida pelo Estado, tem promovido debates em todo o … Ler mais…
APELAÇÃO CÍVEL. SUCESSÕES. AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA. ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA. AUSÊNCIA DE DESCENDENTES E ASCENDENTES. CÔNJUGE SUPÉRSTITE. DIREITO À TOTALIDADE DA HERANÇA. PREFERÊNCIA EM RELAÇÃO AOS COLATERAIS. REGIME DE BENS DO CASAMENTO. IRRELEVÂNCIA. Na ausência de descendentes e ascendentes, o cônjuge supérstite antecede os colaterais, conforme a ordem de vocação hereditária, razão por … Ler mais…
Jornadas de Direito Civil I, III, IV e V – Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal: I Jornada de Direito Civil 97 – Art. 25: No que tange à tutela especial da família, as regras do Código Civil que se referem apenas ao cônjuge devem ser estendidas à situação jurídica que envolve … Ler mais…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro proferiu decisão em que igualou o direito sucessório da companheira à situação legal prevista para a sucessão das pessoas casadas, permitindo que a companheira herde bens que pertenciam exclusivamente ao companheiro falecido, que não foi adquirido durante a constância da união estável. A questão ainda … Ler mais…
1ª ZONA Travessa Leonardo Truda, nº 98 – 12º andar – CEP: 90010-050 Fone: (51) 3221-8747 2ª ZONA Rua Siqueira Campos, 1163 – 3º andar, sala 301 Fone: (51) 3013-4660 3ª ZONA Rua Coronel Genuíno, nº 421/5º andar/Conjunto 502- Bairro Centro – CEP: 90010-350 Fone: (51) 3021-8400 Fone: (51) 3021-8414/3021-8004 Fax: (51) 3021-8431/3021 4ª ZONA Rua Washington Luiz, nº … Ler mais…
O denominado testamento vital é um documento redigido por uma pessoa – que esteja no pleno gozo de suas faculdades mentais -, com o objetivo de dispor acerca dos tratamentos a que deseja se submetida quando estiver diante de um diagnóstico de doença terminal e impossibilitada de manifestar sua vontade. Para que as disposições sejam … Ler mais…
Confira a notícia publicada no dia 26.10.2012 no site do Superior Tribunal de Justiça, sobre a doação de bens em vida e a ausência de obrigação de inclusão destes no inventário. O Tribunal confirmou a informação que sempre passamos aos nossos clientes: não se tratando de doação a descendente herdeiro, o dono dos bens (futuro … Ler mais…
Confira interessante e esclarecedora notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (em 28.10.2012) sobre o regime de bens no casamento e divisão da herança, refletindo o entendimento do Tribunal sobre as matérias: Antes da celebração do casamento, os noivos têm a possibilidade de escolher o regime de bens a ser adotado, que determinará … Ler mais…
Nossos seviços na área de Direito das Sucessões: recebimento descomplicado da herança, com base na conciliação e mediação dos herdeiros: Direito sucessório Herança Momento da transmissão da herança – abertura da sucessão Comoriência Transmissão da herança Abertura de inventário Da cessão de direitos hereditários Aceitação e renúncia da herança Conflitos entre herdeiros: conciliação e mediação … Ler mais…
DIREITO DE FAMÍLIA – Divórcio extrajudicial (em tabelionato ou “em cartório”) e judicial – Separação judicial e extrajudicial – Conversão de separação em divórcio – Restabelecimento de casamento (de estado de casado) – Dissolução de união estável – Elaboração e revisão de contrato de união estável – Elaboração de pactos antenupciais para regular o regime … Ler mais…