Renda, despesas, tempo de convivência e a proposta da cota parental líquida Juliano Trindade (i) Resumo A separação dos pais costuma trazer uma dúvida imediata e muito concreta: quanto custa sustentar um filho e como esse custo deve ser dividido entre pai e mãe? Este artigo sustenta que a pensão alimentícia dos filhos menores não … Ler mais…
Entenda quando o divórcio pode ser feito em cartório, quando precisa ser judicial e quais cuidados tomar com filhos, bens, alimentos e nome de casado. Uma das dúvidas mais comuns de quem decide se divorciar é saber se o divórcio deve ser feito judicialmente ou se pode ser realizado diretamente em cartório. A resposta depende … Ler mais…
Muitas pessoas usam as expressões “dever de sustento”, “alimentos” e “pensão alimentícia” como se fossem sinônimos. Embora estejam relacionadas, elas não significam exatamente a mesma coisa. Compreender essa diferença é essencial em processos de divórcio, dissolução de união estável, guarda, regulamentação de convivência, execução de alimentos e revisão de pensão alimentícia. No Direito de Família, … Ler mais…
Entenda o que é alienação parental, quais são os sinais mais comuns, como provar no processo e quais medidas judiciais podem proteger crianças e adolescentes. A alienação parental é um dos temas mais delicados do Direito de Família. Ela pode ocorrer em contextos de divórcio, dissolução de união estável, disputa de guarda, regulamentação de convivência … Ler mais…
A transição para a parentalidade sob as lentes da psicologia, da sociologia e da pesquisa empírica sobre a conjugalidade A transição para a parentalidade constitui uma das fases de maior vulnerabilidade na trajetória de um casal, amplamente reconhecida pela literatura psicológica e sociológica como um período crítico para a estabilidade da união conjugal. Embora socialmente … Ler mais…
Você decidiu se divorciar, mas a distância, a falta de tempo ou a burocracia parecem tornar tudo mais difícil. A boa notícia é que, em 2026, é perfeitamente possível se divorciar sem sair de casa, com total validade jurídica, de qualquer lugar do Brasil — ou do mundo. O divórcio online (também chamado de divórcio … Ler mais…
Guarda compartilhada não significa, automaticamente, fim da pensão alimentícia. Entenda como funciona a guarda, a convivência e o cálculo da pensão para filhos.
Toda verdade passa por três estágios: Primeiro, é ridicularizada. Em segundo lugar, é rejeitada com violência. Em terceiro lugar, é aceita como auto-evidente. Arthur Schopenhauer(1788-1860) Richard Alan Gardner – Médico Psiquiatra (EUA) Este documento foi preparado para fornecer correções para certas deturpações e percepções errôneas de algumas de minhas contribuições. Houve infelizes interpretações erradas de … Ler mais…
Primeiro julgamento: processo nº 70082663261 Reconhecida união estável paralela ao casamento O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu parcialmente a pedido em recurso e reconheceu união estável concomitante ao casamento. A decisão da 8ª Câmara Cível também admite a partilha dos bens eventualmente adquiridos durante a relação extraconjugal, o que deverá … Ler mais…
O fato de um casal ter sido alvo, em determinado momento, de ação de afastamento de convívio familiar por conta de tentativa de adoção à brasileira não significa que, posteriormente, ele esteja proibido de pleitear a guarda da criança em nova ação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento … Ler mais…
Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em um contrato – o chamado pacto antenupcial –, as relações conjugais normalmente não começam com uma discussão clara e precisa sobre o patrimônio comum que será formado e sua futura destinação. A extinção da sociedade … Ler mais…
Pandemia evidenciou problemas em casamentos já desgastados, e buscas no Google por separação online dispararam durante o período de isolamento Na riqueza e na pobreza, na saúde e na doença… Embora os tradicionais votos de casamento requeiram um contrato de resiliência das partes envolvidas, ninguém esperava pela promessa de se manterem juntos durante uma pandemia … Ler mais…
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. MÉRITO. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA. CONVÍVIO MATERNO. PANDEMIA. COVID-19. AUSÊNCIA DE RISCO À SAÚDE DAS PARTES. OBSERVÂNCIA. MEDIDAS DE ISOLAMENTO. PRUDÊNCIA.1. A alegação de cerceamento de defesa pela falta de oportunidade de manifestação não tem fundamento legal, uma … Ler mais…
GRUPO I – CLASSE V – Segunda Câmara TC 006.903/2011-8 Natureza: Pensão Civil. Unidade: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (atual Ministério da Economia). Interessadas: Joana dos Reis de Jesus Sena (CPF 181.249.925-68), Marinalva Conceição Cruz (CPF 217.830.045-68) e Shirlei Conceição Paris (CPF 833.668.655-04). Representação legal: não há. SUMÁRIO: ATO DE ALTERAÇÃO DE CONCESSÃO DE … Ler mais…
As teses aqui resumidas foram elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, mediante exaustiva pesquisa na base de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. 1) Os princípios legais que regem a sucessão e a partilha não se confundem: a sucessão é disciplinada pela lei em vigor na data … Ler mais…