Por indícios de alienação parental, genitores e filha deverão se submeter a tratamento terapêutico A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença de 1º Grau, proferida pela Juíza de Direito Michele Soares Wouters, da Comarca de Uruguaiana, que determinou a ex-companheiros e à filha deles que se submetam … Ler mais…
A ruptura da vida em comum de um casal com filhos traz a tona a difícil decisão de quem vai ficar com os filhos. Especialista mostra as diferenças Quando um casal que tem filhos decide divorciar, surge então as discussões sobre a guarda das crianças e adolescentes. E tal ruptura da vida em comum exige … Ler mais…
APELAÇÃO CÍVEL. SUCESSÕES. AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA. ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA. AUSÊNCIA DE DESCENDENTES E ASCENDENTES. CÔNJUGE SUPÉRSTITE. DIREITO À TOTALIDADE DA HERANÇA. PREFERÊNCIA EM RELAÇÃO AOS COLATERAIS. REGIME DE BENS DO CASAMENTO. IRRELEVÂNCIA. Na ausência de descendentes e ascendentes, o cônjuge supérstite antecede os colaterais, conforme a ordem de vocação hereditária, razão por … Ler mais…
Laços afetivos permitem registro de trio em certidão 26.02.13 De acordo com a decisão, tanto a mãe biológica, quanto a madrasta da criança, são responsáveis por sua criação, cabendo a elas, em conjunto, o dever de guarda, sustento e educação. Uma criança terá, em sua certidão de nascimento, os nomes do pai, da mãe biológica … Ler mais…
Pai não pode ser obrigado a visitar filho (21.02.13) Decisão apontou que o fato de, por via judicial, ser compelido a ver o menor pode levar a tentativas de perigo emocional e até mesmo físico, com o objetivo de afastá-lo da obrigação ora pleiteada. Um pai não pode ser obrigado a manter contato com seus … Ler mais…
Imóvel onde residem familiares do proprietário pode ser considerado bem de família 21.02.13 A legislação aplicada ao caso visa proteger a entidade familiar, e a casa ocupada pela genitora e o irmão do requerido é impenhorável, já que pertence à organização das pessoas ligadas por laços de sangue. A Fazenda Nacional não conseguiu, mediante agravo … Ler mais…
Mulher será indenizada por danos morais em razão da publicação de suas fotos íntimas na rede mundial de computadores. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aumentou de R$ 15 mil para 30 mil a condenação do ex-namorado por divulgar fotos de sua ex-namorada nua em motel. A decisão … Ler mais…
Aos familiares das vítimas do incêndio ocorrido na casa noturna Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul, enviamos nossas sinceras condolências pela lastimável perda de seus amados familiares. Nossos pensamentos e orações estão com vocês durante este momento difícil. Dr. Juliano Trindade
Jornadas de Direito Civil I, III, IV e V – Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal: I Jornada de Direito Civil 97 – Art. 25: No que tange à tutela especial da família, as regras do Código Civil que se referem apenas ao cônjuge devem ser estendidas à situação jurídica que envolve … Ler mais…
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça entendeu por bem afastar a ordem de preferência do cadastro de adotantes para conceder a adoção em prol de casal que exerceu a guarda da criança, excepcionando a regra legal em observância ao princípio do melhor interesse da criança. Leia o resumo da decisão, publicado no Informativo … Ler mais…