julianotrindade A pergunta chega ao escritório quase toda semana, sempre em duas versões. A primeira: “o imposto sobre a herança vai aumentar?”. A segunda, mais aflita: “então é melhor eu doar tudo agora?”. A resposta curta para as duas é a mesma: depende do Estado, depende do valor e depende de quando o fato gerador acontecer. … Ler mais…
Renda, despesas, tempo de convivência e a proposta da cota parental líquida Juliano Trindade(i) A separação dos pais costuma trazer uma dúvida imediata e muito concreta: quanto custa sustentar um filho e como esse custo deve ser dividido entre pai e mãe? Este artigo sustenta que a pensão alimentícia dos filhos menores não deve ser … Ler mais…
Juliano Trindadei RESUMO O presente artigo examina a evolução científica e jurídica do conceito de alienação parental entre 2014 e 2026, contrapondo-se às alegações — formuladas por segmentos das ciências sociais, coletivos de mães e grupos feministas — de que a teoria careceria de validade empírica. Para tanto, recorre-se a uma revisão de literatura internacional, … Ler mais…
Muitos casais acreditam que, por apenas “morarem juntos” sem casar no papel, não têm direitos patrimoniais. Isso é um mito perigoso.A lei brasileira equipara a União Estável ao casamento no regime de comunhão parcial de bens (quando não há contrato estipulando o contrário). Isso significa que, se o relacionamento chegar ao fim, você tem direito … Ler mais…
O dever dos pais vai muito além do pagamento da pensão alimentícia. A Justiça brasileira consolidou o entendimento de que o amor é opcional, mas o cuidado é uma obrigação legal. O Abandono Afetivo ocorre quando o pai ou a mãe negligencia o filho emocionalmente, causando danos psicológicos severos ao longo da vida. Filhos que … Ler mais…
Não. Esse é um erro que pode levar à prisão por dívida alimentar. Atingir a maioridade (18 anos) não cancela a pensão alimentícia automaticamente. Para parar de pagar, é obrigatório entrar com uma ação judicial chamada Exoneração de Alimentos. O juiz avaliará se o jovem já tem condições de se sustentar. Se o filho estiver … Ler mais…
Curatela: Como proteger pais idosos com Alzheimer ou demência?Com o aumento da expectativa de vida, muitos filhos se deparam com o declínio cognitivo de seus pais, seja por Alzheimer, demência senil ou acidentes. Quando o idoso perde a capacidade de gerir suas próprias finanças (pagar contas, receber aposentadoria, vender bens), a família fica de mãos … Ler mais…
A partilha de uma herança frequentemente gera disputas por falta de conhecimento legal. No Brasil, metade do patrimônio (50%) pertence obrigatoriamente aos herdeiros necessários: descendentes (filhos, netos), ascendentes (pais, avós) e o cônjuge/companheiro sobrevivente.Uma dúvida muito comum: filhos fora do casamento ou frutos de relações extraconjugais têm os mesmos direitos? Sim, absolutamente. A lei não … Ler mais…
O planejamento sucessório é o maior ato de amor que você pode deixar para a sua família. Em vez de submeter seus filhos a um inventário caro, demorado e cheio de impostos, a solução para quem possui bens é a criação de uma Holding Familiar.Consiste em abrir uma empresa onde os imóveis e bens da … Ler mais…
Inventário extrajudicial em cartório: requisitos legais, documentos, consenso entre herdeiros e cuidados práticos.
Lidar com a burocracia após perder um ente querido é doloroso, mas a lei impõe regras rígidas que afetam diretamente o patrimônio da família.O prazo legal para abrir o inventário é de 60 dias contados da data do falecimento. Se esse prazo for descumprido, o Estado aplica uma multa pesada sobre o valor do ITCMD … Ler mais…
O divórcio dos filhos não pode significar a perda do convívio com os netos. O Direito de Família reconhece a importância emocional dos avós na formação da criança.Se, após uma separação ou desentendimento familiar, o acesso aos netos está sendo impedido, os avós têm o direito legal de ingressar com uma Ação de Regulamentação de … Ler mais…
A vida muda e as obrigações financeiras precisam acompanhar essa realidade. O valor da pensão alimentícia nunca é definitivo.Através da Ação Revisional de Alimentos, você pode pedir ao juiz a alteração do valor pago. A revisão só tem validade legal após decisão do juiz. Acordos “de boca” não têm valor. Para atualizar a sua pensão … Ler mais…
Informações sobre alienação parental, sinais de alerta, provas e medidas judiciais possíveis conforme o caso concreto.
Guarda compartilhada não elimina automaticamente o dever de sustento; a pensão depende das necessidades do filho e da capacidade dos pais.