Artigos e análises
Conteúdo informativo sobre Direito de Família, Sucessões e Direito Internacional.
Abandono Afetivo: Quando a ausência paterna gera indenização?
O dever dos pais vai muito além do pagamento da pensão alimentícia. A Justiça brasileira consolidou o entendimento de que o amor é opcional, mas o cuidado é uma obrigação legal. O Abandono Afetivo ocorre quando o pai ou a mãe negligencia o filho emocionalmente, causando danos psicológicos severos ao longo da vida. Filhos que ... <a title="Abandono Afetivo: Quando a ausência paterna gera indenização?" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/abandono-afetivo-quando-a-ausencia-paterna-gera-indenizacao/">Ler mais...</a>
O filho fez 18 anos: Posso parar de pagar a pensão automaticamente?
Não. Esse é um erro que pode levar à prisão por dívida alimentar. Atingir a maioridade (18 anos) não cancela a pensão alimentícia automaticamente. Para parar de pagar, é obrigatório entrar com uma ação judicial chamada Exoneração de Alimentos. O juiz avaliará se o jovem já tem condições de se sustentar. Se o filho estiver ... <a title="O filho fez 18 anos: Posso parar de pagar a pensão automaticamente?" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/o-filho-fez-18-anos-posso-parar-de-pagar-a-pensao-automaticamente/">Ler mais...</a>
Curatela: Como proteger pais idosos com Alzheimer ou demência?
Curatela: Como proteger pais idosos com Alzheimer ou demência?Com o aumento da expectativa de vida, muitos filhos se deparam com o declínio cognitivo de seus pais, seja por Alzheimer, demência senil ou acidentes. Quando o idoso perde a capacidade de gerir suas próprias finanças (pagar contas, receber aposentadoria, vender bens), a família fica de mãos ... <a title="Curatela: Como proteger pais idosos com Alzheimer ou demência?" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/curatela-como-proteger-pais-idosos-com-alzheimer-ou-demencia/">Ler mais...</a>
Quem tem direito à herança? Filhos fora do casamento também recebem?
A partilha de uma herança frequentemente gera disputas por falta de conhecimento legal. No Brasil, metade do patrimônio (50%) pertence obrigatoriamente aos herdeiros necessários: descendentes (filhos, netos), ascendentes (pais, avós) e o cônjuge/companheiro sobrevivente.Uma dúvida muito comum: filhos fora do casamento ou frutos de relações extraconjugais têm os mesmos direitos? Sim, absolutamente. A lei não ... <a title="Quem tem direito à herança? Filhos fora do casamento também recebem?" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/quem-tem-direito-a-heranca-filhos-fora-do-casamento-tambem-recebem/">Ler mais...</a>
Holding Familiar: Como blindar o patrimônio e evitar o Inventário
O planejamento sucessório é o maior ato de amor que você pode deixar para a sua família. Em vez de submeter seus filhos a um inventário caro, demorado e cheio de impostos, a solução para quem possui bens é a criação de uma Holding Familiar.Consiste em abrir uma empresa onde os imóveis e bens da ... <a title="Holding Familiar: Como blindar o patrimônio e evitar o Inventário" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/holding-familiar-como-blindar-o-patrimonio-e-evitar-o-inventario/">Ler mais...</a>
Inventário extrajudicial: requisitos e cuidados
Inventário extrajudicial em cartório: requisitos legais, documentos, consenso entre herdeiros e cuidados práticos.
Qual o prazo para abrir o Inventário e qual a multa por atraso?
Lidar com a burocracia após perder um ente querido é doloroso, mas a lei impõe regras rígidas que afetam diretamente o patrimônio da família.O prazo legal para abrir o inventário é de 60 dias contados da data do falecimento. Se esse prazo for descumprido, o Estado aplica uma multa pesada sobre o valor do ITCMD ... <a title="Qual o prazo para abrir o Inventário e qual a multa por atraso?" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/qual-o-prazo-para-abrir-o-inventario-e-qual-a-multa-por-atraso/">Ler mais...</a>
Direito dos Avós: Como garantir a convivência com os netos?
O divórcio dos filhos não pode significar a perda do convívio com os netos. O Direito de Família reconhece a importância emocional dos avós na formação da criança.Se, após uma separação ou desentendimento familiar, o acesso aos netos está sendo impedido, os avós têm o direito legal de ingressar com uma Ação de Regulamentação de ... <a title="Direito dos Avós: Como garantir a convivência com os netos?" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/direito-dos-avos-como-garantir-a-convivencia-com-os-netos/">Ler mais...</a>
Revisional de Alimentos: Como diminuir ou aumentar o valor da pensão?
A vida muda e as obrigações financeiras precisam acompanhar essa realidade. O valor da pensão alimentícia nunca é definitivo.Através da Ação Revisional de Alimentos, você pode pedir ao juiz a alteração do valor pago. A revisão só tem validade legal após decisão do juiz. Acordos “de boca” não têm valor. Para atualizar a sua pensão ... <a title="Revisional de Alimentos: Como diminuir ou aumentar o valor da pensão?" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/revisional-de-alimentos-como-diminuir-ou-aumentar-o-valor-da-pensao/">Ler mais...</a>
O que é alienação parental e como proteger seus filhos?
Informações sobre alienação parental, sinais de alerta, provas e medidas judiciais possíveis conforme o caso concreto.
Guarda compartilhada isenta o pagamento de pensão alimentícia?
Guarda compartilhada não elimina automaticamente o dever de sustento; a pensão depende das necessidades do filho e da capacidade dos pais.
Guarda Compartilhada significa que o filho vai morar 15 dias com cada um?
Guarda compartilhada não significa, necessariamente, residência alternada em períodos iguais.
Como é calculado o valor da Pensão Alimentícia? Existe um valor fixo de 30%?
O maior mito do Direito de Família é a crença de que a pensão será sempre de 30% do salário mínimo ou da renda do pagador. A lei não estabelece um percentual fixo.O juiz define o valor com base no Trinômio: Necessidade x Possibilidade x Proporcionalidade:• Necessidade: Quais são os gastos reais da criança (escola, ... <a title="Como é calculado o valor da Pensão Alimentícia? Existe um valor fixo de 30%?" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/como-e-calculado-o-valor-da-pensiao-alimenticia-existe-um-valor-fixo-de-30/">Ler mais...</a>
Meu ex-cônjuge não quer assinar o divórcio: O que fazer?
Ninguém no Brasil é obrigado a permanecer casado. Se o seu ex-parceiro se recusa a assinar os papéis do divórcio, esconde-se para não ser notificado ou usa a recusa como chantagem emocional, saiba que a lei está do seu lado. Nesses casos, a solução é o Divórcio Litigioso. O seu advogado entrará com uma ação ... <a title="Meu ex-cônjuge não quer assinar o divórcio: O que fazer?" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/meu-ex-conjuge-nao-quer-assinar-o-divorcio-o-que-fazer/">Ler mais...</a>
Violência Doméstica e Divórcio: Como separar com segurança?
A saída de um relacionamento abusivo é um ato de coragem e requer suporte jurídico ágil. Mulheres vítimas de violência física, psicológica ou patrimonial têm direito a ferramentas específicas para se protegerem. Através da Lei Maria da Penha, é possível solicitar Medidas Protetivas de Urgência, que determinam o afastamento do agressor do lar. Além disso, ... <a title="Violência Doméstica e Divórcio: Como separar com segurança?" class="read-more" href="https://julianotrindade.com.br/violencia-domestica-e-divorcio-como-separar-com-seguranca/">Ler mais...</a>