Artigos e análises
Conteúdo informativo sobre Direito de Família, Sucessões e Direito Internacional.
Abandono Afetivo: Quando a ausência paterna gera indenização?
O dever dos pais vai muito além do pagamento da pensão alimentícia. A Justiça brasileira consolidou o entendimento de que o amor é opcional, mas o cuidado é…
O filho fez 18 anos: Posso parar de pagar a pensão automaticamente?
Não. Esse é um erro que pode levar à prisão por dívida alimentar. Atingir a maioridade (18 anos) não cancela a pensão alimentícia automaticamente. Para parar de pagar,…
Curatela: Como proteger pais idosos com Alzheimer ou demência?
Curatela: Como proteger pais idosos com Alzheimer ou demência?Com o aumento da expectativa de vida, muitos filhos se deparam com o declínio cognitivo de seus pais, seja por…
Quem tem direito à herança? Filhos fora do casamento também recebem?
A partilha de uma herança frequentemente gera disputas por falta de conhecimento legal. No Brasil, metade do patrimônio (50%) pertence obrigatoriamente aos herdeiros necessários: descendentes (filhos, netos), ascendentes…
Holding Familiar: Como blindar o patrimônio e evitar o Inventário
O planejamento sucessório é o maior ato de amor que você pode deixar para a sua família. Em vez de submeter seus filhos a um inventário caro, demorado…
Inventário extrajudicial: requisitos e cuidados
Inventário extrajudicial em cartório: requisitos legais, documentos, consenso entre herdeiros e cuidados práticos.
Qual o prazo para abrir o Inventário e qual a multa por atraso?
Lidar com a burocracia após perder um ente querido é doloroso, mas a lei impõe regras rígidas que afetam diretamente o patrimônio da família.O prazo legal para abrir…
Direito dos Avós: Como garantir a convivência com os netos?
O divórcio dos filhos não pode significar a perda do convívio com os netos. O Direito de Família reconhece a importância emocional dos avós na formação da criança.Se,…
Revisional de Alimentos: Como diminuir ou aumentar o valor da pensão?
A vida muda e as obrigações financeiras precisam acompanhar essa realidade. O valor da pensão alimentícia nunca é definitivo.Através da Ação Revisional de Alimentos, você pode pedir ao…
O que é alienação parental e como proteger seus filhos?
Informações sobre alienação parental, sinais de alerta, provas e medidas judiciais possíveis conforme o caso concreto.
Guarda compartilhada isenta o pagamento de pensão alimentícia?
Guarda compartilhada não elimina automaticamente o dever de sustento; a pensão depende das necessidades do filho e da capacidade dos pais.
Guarda Compartilhada significa que o filho vai morar 15 dias com cada um?
Guarda compartilhada não significa, necessariamente, residência alternada em períodos iguais.
Como é calculado o valor da Pensão Alimentícia? Existe um valor fixo de 30%?
O maior mito do Direito de Família é a crença de que a pensão será sempre de 30% do salário mínimo ou da renda do pagador. A lei…
Meu ex-cônjuge não quer assinar o divórcio: O que fazer?
Ninguém no Brasil é obrigado a permanecer casado. Se o seu ex-parceiro se recusa a assinar os papéis do divórcio, esconde-se para não ser notificado ou usa a…
Violência Doméstica e Divórcio: Como separar com segurança?
A saída de um relacionamento abusivo é um ato de coragem e requer suporte jurídico ágil. Mulheres vítimas de violência física, psicológica ou patrimonial têm direito a ferramentas…