Tomar a decisão de encerrar um casamento ou união estável é, por si só, um processo de grande desgaste emocional. No entanto, a burocracia jurídica não precisa ser mais um peso nessa jornada. A boa notícia é que a legislação brasileira modernizou muito o processo de separação, permitindo que ele seja feito de forma rápida, discreta e até mesmo 100% digital.
Neste artigo, explicamos como funciona o divórcio extrajudicial e como a tecnologia tem ajudado casais a encerrarem ciclos com mais tranquilidade.
O que é o Divórcio Extrajudicial?
O divórcio extrajudicial é aquele realizado diretamente no Tabelionato de Notas (Cartório), sem a necessidade de uma ação na Justiça. Ele é muito mais rápido que o divórcio judicial, podendo ser concluído em questão de dias ou semanas.
Para que o casal tenha direito a essa modalidade, é necessário preencher três requisitos fundamentais:
1. Consenso: O casal deve estar de acordo com todos os termos da separação (divisão de bens, alteração de nome, etc.).
2. Ausência de filhos menores ou incapazes: Como regra geral, se houver filhos menores, o Ministério Público precisa intervir, o que leva o processo para a via judicial (embora alguns estados já possuam provimentos flexibilizando isso em casos específicos).
3. Presença de um Advogado: A lei exige a assinatura de um advogado. O casal pode ter um único advogado para ambos, ou cada um pode ser representado pelo seu.
Divórcio Online: É possível separar sem sair de casa?
Sim. Hoje, o divórcio extrajudicial pode ser realizado de forma totalmente online. Através da plataforma e-Notariado, com o uso de um certificado digital gratuito, o casal assina a escritura pública de divórcio por videoconferência com o tabelião e o advogado de família.
Isso é especialmente útil para ex-casais que já moram em cidades, estados ou até países diferentes. Como atuamos com Direito Internacional de Família, vemos diariamente como essa facilidade resolve a vida de brasileiros que residem no exterior.
Como fica a Partilha de Bens?
A divisão do patrimônio dependerá do regime de bens adotado no momento do casamento ou na formalização da união estável (sendo a Comunhão Parcial de Bens a regra geral no Brasil). O papel do advogado especialista é realizar o levantamento patrimonial e garantir que a partilha seja justa, evitando litígios futuros ou perdas financeiras.
Precisa de orientação para o seu caso?
Um divórcio mal conduzido pode gerar prejuízos patrimoniais duradouros. Se você busca um encerramento ágil e seguro, [entre em contato com nossa equipe] para um atendimento técnico, estratégico e sigiloso.