Quando um relacionamento conjugal chega ao fim, o ex-casal se depara com a tarefa mais importante de suas vidas: garantir que o término não prejudique o desenvolvimento e o bem-estar dos filhos. No Direito de Família, dizemos que o casamento acaba, mas o poder familiar e as responsabilidades são eternos.
As dúvidas mais comuns que chegam ao nosso escritório envolvem o formato da guarda e o pagamento da pensão. Afinal, guarda compartilhada isenta o pagamento de alimentos? Vamos esclarecer os mitos e verdades.
A Regra é a Guarda Compartilhada
No Brasil, a Guarda Compartilhada é a regra geral.
A guarda compartilhada diz respeito à tomada de decisões conjuntas e à convivência equilibrada dos filhos com os pais. Ambos os pais têm igual peso e responsabilidade sobre escolhas importantes na vida da criança, como escola, religião, tratamentos médicos e viagens e a convivência dos filhos com os pais deverá ser equilibrada. A criança terá duas residências: a da mãe e a do pai, ficando alguns dias com o pai e outros dias com a mãe (não se confunde com a “guarda alternada”, na qual a guarda alterna nos dias em que a criança fica com cada um dos pais).
Guarda Compartilhada anula a Pensião Alimentícia?
Mito. Esse é um dos erros mais comuns. O fato de a guarda ser compartilhada não exime nenhum dos pais de contribuir financeiramente. O sustento dos filhos é obrigação do pai e da mãe, na proporção de suas rendas, valendo aplicar o Trinômio: Necessidade, Possibilidade e Proporcionalidade.
Isso significa que o juiz avaliará quanto a criança precisa para manter seu padrão de vida (escola, alimentação, saúde, lazer) e qual é a capacidade (%) de pagamento de cada um dos pais.
Cuidado com a Alienação Parental
Infelizmente, é comum que as mágoas da separação sejam transferidas para a relação com os filhos. Dificultar o contato da criança com o outro genitor, fazer campanhas de desqualificação (“falar mal” do ex-parceiro para o filho) ou omitir informações médicas e escolares são atos de Alienação Parental. A lei brasileira é rigorosa com essas práticas, podendo levar à inversão da guarda e até à suspensão do poder familiar.
Proteja o futuro dos seus filhos.
Seja para fixar, revisar ou exonerar uma pensão alimentícia, ou para regulamentar a convivência de forma justa, o acompanhamento de um advogado especialista em Direito de Família é indispensável para evitar desgastes. Fale com nosso escritório e agende uma consultoria.
