Direito das sucessões: herdeiro, herança, testamento, inventário e partilha

Nossos seviços na área de Direito das Sucessões: recebimento descomplicado da herança, com base na conciliação e mediação dos herdeiros: Direito sucessório Herança Momento da transmissão da herança – abertura da sucessão Comoriência Transmissão da herança Abertura de inventário Da cessão de direitos hereditários Aceitação e renúncia da herança Conflitos entre herdeiros: conciliação e mediação … Ler mais…

Desempregado e pensão alimentícia

Desemprego não afasta o dever de pagar pensão alimentícia 13.11.2012 A decisão considerou o fato de que o réu não comentou que não estava empregado, assim como não comprovou incapacidade para trabalhar. Eventual desemprego não afasta o dever de um pai pagar alimentos para seus filhos. Ainda mais quando este fator, considerado delicado, não é … Ler mais…

Pensão vitalícia?

Dependência financeira garante pensão por tempo indefinido Divorciada teve pleito atendido por ter sido casada com o demandado por mais de 20 anos, não tendo, atualmente, condições para conquistar lugar no mercado de trabalho de maneira em que isso se traduza em sustento digno. A obrigação de sustentar a ex-mulher, após o divórcio, pode se … Ler mais…

Nossos serviços: advocacia em Direito de Família e Sucessões

DIREITO DE FAMÍLIA – Divórcio extrajudicial (em tabelionato ou “em cartório”) e judicial – Separação judicial e extrajudicial – Conversão de separação em divórcio – Restabelecimento de casamento (de estado de casado) – Dissolução de união estável – Elaboração e revisão de contrato de união estável – Elaboração de pactos antenupciais para regular o regime … Ler mais…

Nossos serviços: Direito do Consumidor

Assessoria e Consultoria nas questões referentes às relações consumeristas – Atuação na Justiça comum e nos Juizados Especiais em processos envolvendo as relações de consumo (consumidor x fornecedor), visando atender, especialmente, às necessidades de consumidores e de empresas que atuam como consumidoras, fornecedoras de mercadorias ou prestadoras de serviços. – Atuação nos PROCONs municipais e … Ler mais…

Nossos serviços: Direito Civil (Geral)

Atuação nas questões pertinentes ao Direito Civil – Responsabilidade Civil (dano moral e material – dano emergente e lucro cessante). – Direito das Obrigações. – Direito dos Contratos. – Direito das coisas: posse e propriedade de bens móveis e imóveis. – Todas as causas cíveis em geral.

O STJ e as possibilidades de mudança no registro civil

Notícia divulgada pelo STJ: …………………………………………………………………………………………………………………………………………………. O nome é mais que um acessório ou simples denominação. Ele é de extrema relevância na vida social, por ser parte intrínseca da personalidade. Tanto que o novo Código Civil trata do assunto em seu Capítulo II, esclarecendo que toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e … Ler mais…