Meu ex-cônjuge não quer assinar o divórcio: O que fazer?

Ninguém no Brasil é obrigado a permanecer casado. Se o seu ex-parceiro se recusa a assinar os papéis do divórcio, esconde-se para não ser notificado ou usa a recusa como chantagem emocional, saiba que a lei está do seu lado. Nesses casos, a solução é o Divórcio Litigioso. O seu advogado entrará com uma ação … Ler mais…

Violência Doméstica e Divórcio: Como separar com segurança?

A saída de um relacionamento abusivo é um ato de coragem e requer suporte jurídico ágil. Mulheres vítimas de violência física, psicológica ou patrimonial têm direito a ferramentas específicas para se protegerem. Através da Lei Maria da Penha, é possível solicitar Medidas Protetivas de Urgência, que determinam o afastamento do agressor do lar. Além disso, … Ler mais…

Como funciona a Partilha de Bens no regime de Comunhão Parcial?

A Comunhão Parcial de Bens é a regra no Brasil. Se você não assinou um pacto antenupcial, este é o seu regime. Mas o que realmente entra na divisão em caso de divórcio? Proteger seu patrimônio exige análise técnica. O escritório Juliano Trindade é especialista em Direito Patrimonial e Sucessório. Agende sua reunião para garantir … Ler mais…

Qual a diferença entre Divórcio Amigável (Extrajudicial) e Litigioso?

Tomar a decisão de se separar já é difícil, mas o processo jurídico não precisa ser. A principal dúvida nos escritórios de advocacia de família é a diferença entre os tipos de divórcio. Precisa de ajuda para formalizar sua separação? O escritório Juliano Trindade atua de forma estratégica para buscar o melhor acordo para você. … Ler mais…

Divórcio Extrajudicial e Online: Como Funciona e Quando é Possível?

Tomar a decisão de encerrar um casamento ou união estável é, por si só, um processo de grande desgaste emocional. No entanto, a burocracia jurídica não precisa ser mais um peso nessa jornada. A boa notícia é que a legislação brasileira modernizou muito o processo de separação, permitindo que ele seja feito de forma rápida, … Ler mais…

Guarda Compartilhada e Pensão Alimentícia: O que a Lei realmente diz?

Quando um relacionamento conjugal chega ao fim, o ex-casal se depara com a tarefa mais importante de suas vidas: garantir que o término não prejudique o desenvolvimento e o bem-estar dos filhos. No Direito de Família, dizemos que o casamento acaba, mas o poder familiar e as responsabilidades são eternos.As dúvidas mais comuns que chegam … Ler mais…

Inventário e Planejamento Sucessório: Como proteger o patrimônio da sua família

A perda de um ente querido é um dos momentos mais difíceis que podemos enfrentar. Somado ao luto, a família frequentemente precisa lidar com a complexidade de transmitir o patrimônio deixado, um processo que, se não for bem administrado, pode gerar conflitos familiares profundos e altas perdas financeiras com impostos e multas.Por isso, compreender o … Ler mais…

Em decisão incomum, juiz de Goiânia reconhece dois lares de referência e mantém guarda compartilhada de criança (Rota Jurídica)

Marilia Costa e Silva4–5 minutos Publicidade Uma sentença judicial reconheceu, no âmbito de um processo envolvendo guarda compartilhada, a existência de dois lares de referência para uma criança, formalizando tanto o domicílio paterno quanto o materno como espaços de pertencimento, convivência e desenvolvimento do menor. A decisão é do juiz da 2ª Vara de Família … Ler mais…

Divórcio judicial ou divórcio em cartório: qual é a melhor opção?

Entenda quando o divórcio pode ser feito em cartório, quando precisa ser judicial e quais cuidados tomar com filhos, bens, alimentos e nome de casado. Uma das dúvidas mais comuns de quem decide se divorciar é saber se o divórcio deve ser feito judicialmente ou se pode ser realizado diretamente em cartório. A resposta depende … Ler mais…

Dever de sustento, pensão alimentícia e alimentos: entenda as diferenças no Direito de Família

Muitas pessoas usam as expressões “dever de sustento”, “alimentos” e “pensão alimentícia” como se fossem sinônimos. Embora estejam relacionadas, elas não significam exatamente a mesma coisa. Compreender essa diferença é essencial em processos de divórcio, dissolução de união estável, guarda, regulamentação de convivência, execução de alimentos e revisão de pensão alimentícia. No Direito de Família, … Ler mais…

Dependência digital em crianças e adolescentes

Resumo executivo A expressão “dependência digital” virou tema recorrente em famílias, escolas, consultórios e tribunais, mas ela reúne fenômenos diferentes. Na linguagem popular, pode significar “vício em celular”, “vício em internet”, “uso compulsivo de redes sociais” ou “nomofobia”. Na linguagem técnica, porém, a literatura diferencia tempo de tela de uso problemático. Tempo de tela mede … Ler mais…