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A saída de um relacionamento abusivo é um ato de coragem e requer suporte jurídico ágil. Mulheres vítimas de violência física, psicológica ou patrimonial têm direito a ferramentas específicas para se protegerem. Através da Lei Maria da Penha, é possível solicitar Medidas Protetivas de Urgência, que determinam o afastamento do agressor do lar. Além disso, … Ler mais…

A dor de uma infidelidade é inegável, mas o Direito de Família moderno trata o tema de forma muito objetiva. A traição não altera a partilha de bens e não faz o genitor perder a guarda dos filhos. A divisão do patrimônio segue estritamente o regime de bens escolhido pelo casal. No entanto, o descumprimento … Ler mais…

A Comunhão Parcial de Bens é a regra no Brasil. Se você não assinou um pacto antenupcial, este é o seu regime. Mas o que realmente entra na divisão em caso de divórcio? Proteger seu patrimônio exige análise técnica. O escritório Juliano Trindade é especialista em Direito Patrimonial e Sucessório. Agende sua reunião para garantir … Ler mais…

Sim! A tecnologia transformou o Direito de Família. Hoje, você não precisa estar na mesma cidade — ou sequer no mesmo país — que o seu ex-parceiro para assinar o divórcio. O divórcio online é realizado através da plataforma e-Notariado. Funciona assim: É a solução perfeita para brasileiros no exterior ou casais que já seguiram … Ler mais…

Tomar a decisão de se separar já é difícil, mas o processo jurídico não precisa ser. A principal dúvida nos escritórios de advocacia de família é a diferença entre os tipos de divórcio. Precisa de ajuda para formalizar sua separação? O escritório Juliano Trindade atua de forma estratégica para buscar o melhor acordo para você. … Ler mais…

Tomar a decisão de encerrar um casamento ou união estável é, por si só, um processo de grande desgaste emocional. No entanto, a burocracia jurídica não precisa ser mais um peso nessa jornada. A boa notícia é que a legislação brasileira modernizou muito o processo de separação, permitindo que ele seja feito de forma rápida, … Ler mais…

Quando um relacionamento conjugal chega ao fim, o ex-casal se depara com a tarefa mais importante de suas vidas: garantir que o término não prejudique o desenvolvimento e o bem-estar dos filhos. No Direito de Família, dizemos que o casamento acaba, mas o poder familiar e as responsabilidades são eternos.As dúvidas mais comuns que chegam … Ler mais…

A perda de um ente querido é um dos momentos mais difíceis que podemos enfrentar. Somado ao luto, a família frequentemente precisa lidar com a complexidade de transmitir o patrimônio deixado, um processo que, se não for bem administrado, pode gerar conflitos familiares profundos e altas perdas financeiras com impostos e multas.Por isso, compreender o … Ler mais…

Marilia Costa e Silva4–5 minutos Publicidade Uma sentença judicial reconheceu, no âmbito de um processo envolvendo guarda compartilhada, a existência de dois lares de referência para uma criança, formalizando tanto o domicílio paterno quanto o materno como espaços de pertencimento, convivência e desenvolvimento do menor. A decisão é do juiz da 2ª Vara de Família … Ler mais…

Entenda como funciona o divórcio internacional envolvendo brasileiros, qual país tem competência para julgar e como realizar a partilha de bens situados no exterior.

Descubra como funciona o inventário extrajudicial em cartório, quais são os requisitos básicos, prazos obrigatórios e as vantagens de evitar um processo judicial lento.

Este documento reúne súmulas, temas de repercussão geral (STF), recursos repetitivos (STJ), Incidentes de Assunção de Competência (IAC) e decisões em controle concentrado. A organização é temática e alfabética para consulta técnica imediata. 1. Alimentos (Fixação, Execução e Extinção) A jurisprudência atual foca na máxima efetividade da prestação alimentar e na desburocratização de sua cobrança. … Ler mais…

RESOLUÇÃO N. 02/2015 (DOU, 04.11.2015, S. 1, p. 77)Aprova o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. CÓDIGO DE ÉTICAE DISCIPLINA DA OABCÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA – Resolução n. 02/2015RESOLUÇÃO N. 02/2015(DOU, 04.11.2015, S. 1, p. 77)Aprova o Código de Ética e Disciplina da Ordem dosAdvogados do Brasil … Ler mais…

Mesmo após o fim de um relacionamento, os laços entre pais e filhos não se rompem. Embora a vida conjugal chegue ao fim, cada genitor segue responsável pela criação e proteção dos filhos. O Direito de Família brasileiro aborda esse tema ao estabelecer diferentes modalidades de guarda, todas voltadas para o melhor interesse da criança … Ler mais…